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quinta-feira, 18 de abril de 2013
Agência Senado) Os municípios deverão manter pelo menos um hospital de referência para atendimento emergencial, integral e multidisciplinar a vítimas de violência sexual, oferecendo, num mesmo local, tratamento médico e psicológico, atendimento profilático, facilitação do registro policial da ocorrência e coleta de material para identificação do agressor.
Essa assistência em rede está prevista em projeto (PLC 3/2013) aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que segue agora para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Presente à reunião da CDH, a autora da proposta, deputada Iara Bernardi (PT-SP), explicou que o projeto torna lei protocolo já existente no Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não vem sendo cumprido.
– Tem que ter um hospital de referência, com regras para o atendimento policial, atendimento psicológico à vítima de violência sexual, coleta de material para possível identificação do agressor e medicamento que ela precisa receber, como a pílula do dia seguinte, para não engravidar. É um aparato que tem que funcionar em rede – disse a deputada, ao lembrar que as medidas devem ser tomadas até 72 horas após a agressão.
A proposta define violência sexual como “qualquer forma de atividade sexual não consentida” e detalha os serviços obrigatórios que devem estar disponíveis nos hospitais integrantes do SUS.
Estabelece, por exemplo, a realização de diagnóstico e tratamento das lesões, apoio psicológico, profilaxia da gravidez e das doenças sexualmente transmissíveis e informações sobre serviços sanitários disponíveis. Determina ainda a colaboração nos procedimentos policiais e investigativos, como a preservação de materiais coletados e exame de DNA para identificação do agressor.
Em voto favorável, a relatora na CDH e presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), elogiou o caráter amplo da proposta, que não limita o apoio à mulher vítima de violência.
– Sabemos que não são raros os casos de violência sexual contra crianças, jovens e idosos, do sexo masculino, bem como contra transexuais, travestis e homossexuais de qualquer sexo. O projeto trata de não fazer distinção de gênero entre as vítimas. Só podemos louvar esse posicionamento – frisou.
Para Ana Rita, a visão ampla de atendimento prevista na proposta facilitará a recuperação física e psicológica da vítima, contribuindo para o restabelecimento de sua autoestima e autoconfiança.
Também manifestaram apoio à proposta os senadores Paulo Paim (PT-RS), João Capiberibe (PSB-AP), Eduardo Suplicy (PT-SP), Paulo Davim (PV-RN). Na opinião de Paulo Davim, que é médico, a rede de acolhimento prevista no projeto ajudará a reduzir o sofrimento e constrangimento das vítimas de violência sexual e contribuirá para melhorar o atendimento hospitalar a esses casos.
– Os serviços em geral não têm estrutura para atender às mulheres vítimas de violência e os servidores não estão preparados para a gravidade do problema – observou, ao elogiar a iniciativa.
quinta-feira, 12 de julho de 2012
Vem aí O SITE

Muito em breve será colocado, NO AR, o site, que para meu orgulho é construído por Natália del Cueto Simas. Nele a interação será maior, os textos do blog continuarão a ser postados normalmente, contos e trechos dos livros disponibilizados, imagens e uma seção para quem quiser postar seus textos e ideias.
Brevemente também os livros serão vendidos no próprio site, com descontos e entrega rápida.
Então, aguardem, não demora muito.
segunda-feira, 25 de junho de 2012
Apresentação do autor
Marco
Simas é mineiro radicado há muitos anos no Rio de Janeiro, sempre ligado ao
cinema. Como roteirista e diretor realizou vários filmes de curta-metragem,
entre eles os premiados:
“Um dia, Maria” (http://video.google.com/videoplay?docid=-2779514709124993322) ;
“Solo do Coração”; Com o andar de Robert Taylor”
Foi Diretor Assistente em
filmes como: Jorge um brasileiro e Villa-Lobos, uma vida de paixão. Trabalhou
em televisão como roteirista e diretor de programas e atende produtoras de
audiovisual. É ainda, professor de roteiro e direção cinematográfica em cursos
universitários. Realiza oficinas de roteiro e de escrita criativa.
“Considero-me
um contador de histórias como os aedos medievais, que espalhavam as
aventuras de heróis distantes e populares. Escrevo para ler o que gosto e, de
certa forma, realizo os filmes no papel e na imaginação do leitor”.
ÚLTIMO TREM
Romance
A
história se passa nos anos 1990, período negro da Era Collor. Além da crise
econômica, frustração também no mercado cinematográfico nacional com o
fechamento da Embrafilme. Miguel, criado no Cine Vera Cruz, só conhece a vida
pelos clássicos que projetou por mais de cinquenta anos, e sua relação com a
realidade se confunde com a dos filmes. Mas a crise fecha o Vera Cruz e Miguel
é obrigado a enfrentar o mundo fora das telas. Conhece a bela Angelina
encenando Carlitos numa praça. Ainda envolto em suas memórias, fica encantado.
Após um trágico incidente, o velho projecionista e a jovem atriz, aliados
fraternos, enfrentam as adversidades da vida real para levar ao interior do
país a magia do cinema. Um sonho, um projetor antigo e uma sacola com latas de
cenas de filmes, mudam o rumo e o sentido de muitas vidas.
Resenha
(trecho):
Karol Albuquerque
Literatura
Pop
Poucos
livros que li essa ano me emocionaram tanto quanto O Último Trem, de Marco
Simas. Eu fico imaginando por que motivos o autor não está por aí escrevendo
mais e ganhando rios de dinheiro porque ele é simplesmente um gênio da
literatura nacional. Há muito tempo não lia um livro tupiniquim que mexesse
tanto comigo e me deixasse tão contente e esperançosa: entre tantas tentativas,
aqui no Brasil, de se escrever gêneros populares como fantasia e chick-lits,
foi exatamente um livro despretensioso, com um protagonista idoso e falando de
cinema que conquistou meu coração. Chega a ser irônico.
Depoimento
autor:
Escrever
o Último Trem me deu tanto prazer quanto assistir aos filmes citados no texto.
Seus personagens flutuam por entre a realidade, o lúdico, o desejo. Cada um
deles é aquele que conhecemos, ouvimos falar a respeito e nunca nos será
indiferente. Têm um pouco da gente em suas ações, sonhos e fantasias. Espero
que o leitor encontre a mesma satisfação na viagem da leitura, quanto
experimentei no dia a dia da escrita.
BÁRBARA NÃO QUER PERDÃO
Romance policial como
Antônio Más
Quando o
delegado Vagas chega em sua delegacia, encontra Bárbara, uma linda e enigmática
loira a espera-lo, com um grande desafio: desvendar e provar dois assassinatos,
que na verdade fazem parte de uma vingança arquitetada ao longo de muitos anos.
É preciso que o delegado decifre o mistério o mais rápido possível, para não se
tornar ele próprio, objeto da vingança.
Depoimento
autor:
Bárbara
nasceu meio que por acaso; um argumento para um filme ou seriado, que cresceu e
ganhou vida própria. Gosto muito de romances policiais, da trama envolvente e
de personagens enigmáticos. Com vontade de ler algo diferente do que se lê por
aí, os detetives e delegados intelectuais, gênios da investigação dedutiva,
criei um personagem marginal, o tipo que a sociedade desconsidera e jamais
imagina fazendo justiça. A história, BÁRBARA NÃO QUER PERDÃO, é a apresentação
da personagem. Muitas outras virão.
Resenha
(trecho):
Lorenzo
Falcão
Da Editoria – Diário de Cuiabá
Pulp fiction. É a expressão que me vem à mente para melhor associar o tipo de literatura contido em “Bárbara não quer perdão”, de Antonio Más, editora Bagatela, lançado recentemente. Um romance policial escrito em linguagem tão simples e direta, que fica a impressão de que a gente está assistindo um filme de ação ou, numa hipótese mais ‘aparentada’, lendo uma história em quadrinhos. Graças a carga imagética imposta ao texto.
Da Editoria – Diário de Cuiabá
Pulp fiction. É a expressão que me vem à mente para melhor associar o tipo de literatura contido em “Bárbara não quer perdão”, de Antonio Más, editora Bagatela, lançado recentemente. Um romance policial escrito em linguagem tão simples e direta, que fica a impressão de que a gente está assistindo um filme de ação ou, numa hipótese mais ‘aparentada’, lendo uma história em quadrinhos. Graças a carga imagética imposta ao texto.
AQUI ESTAMOS NÓS
Romance
Em preparação
Trata-se de um romance “noir”, sem cair no velho
esquema do detetive, ou do delegado. É formado por três livros que desenvolvem toda
a história, que narra a saga de Aniella Shimura, em busca de sua identidade, e
principalmente, da liberdade de ser mulher.
As personagens,
totalmente ficcionais, foram criadas a partir de pesquisa e entrevistas com
mulheres vítimas de violência, realizadas para dois filmes: O silêncio das
inocentes e Maria da Penha.
Mulheres na Rio+20 denunciam violação dos compromissos assumidos na Eco 92
Foto da internet, sem crédito.
Do Território Global das
Mulheres na Cúpula dos Povos para a Conferência das Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)
Nós, de organizações feministas e de mulheres de diferentes países, reunidas no Território Global das Mulheres da Cúpula dos Povos, nos manifestamos frente aos governos que participam da Rio+20 para denunciar a sistemática violação dos compromissos mínimos assumidos na Eco 92 e as falsas soluções para alcançar o desenvolvimento sustentável baseadas na financeirização da natureza e no aprofundamento de um modelo de produção e consumo que é desigual e insustentável. A necessidade de lidar com os limites que a natureza impõe torna ainda mais dramáticas e urgentes as decisões governamentais para enfrentar as causas estruturais da crise sistêmica.
O sistema capitalista, em crise, prossegue explorando os bens comuns, privatizando os recursos naturais e mercantilizando o acesso aos direitos. Uma crise que tem suas raízes na perversa combinação entre capitalismo, patriarcado e racismo - sistemas que estruturam as desigualdades e injustiças pela militarização, pela divisão sexual do trabalho, pelo racismo ambiental, pela violação dos corpos das mulheres, entre outras formas de dominação e exploração no planeta e em nossas sociedades.
Esta crise e civilizatória. Abarca elementos econômicos e financeiros, mas também políticos, ambientais, culturais e sociais. Resulta na destruição da biodiversidade e dos recursos naturais, ao mesmo tempo que permite a consolidação de novas formas do patriarcado, incentiva e sustenta a criminalização da ação dos movimentos sociais.
Rechaçamos a imposição de um modelo econômico e de desenvolvimento que gera ao mesmo tempo que acirra as desigualdades, que destrói a natureza e a mercantiliza inventando, cinicamente, uma “economia verde” que aumenta as taxas de crescimento e de lucro para os mercados. Um modelo que prefere salvar os bancos e os banqueiros embora a precariedade e o desemprego deixem nas ruas milhões de pessoas. Um modelo baseado no lucro e na competição no qual, mais importante do que a cidadania das pessoas, e sua qualidade enquanto consumidoras. Um sistema que para sair da crise que ele próprio gerou, se apoia em forças retrógradas e fundamentalistas.
Os movimentos de mulheres e o movimento feminista participaram ativamente desde a Eco 92, lutando todos os dias para efetivar os direitos humanos, em particular os direitos das mulheres, e questionando as bases do sistema capitalista. Nossos movimentos não se calaram durante todos esses anos, quando muitos governos e organismos internacionais não fizeram a sua parte e tampouco prestaram contas sobre os compromissos assumidos na Rio 92.
Hoje, na Rio+20, viemos denunciar a evidente tentativa de retroceder em relação à garantia de direitos e à justiça socioambiental. Conclamamos representantes dos países na Rio+20, em especial o governo brasileiro, que coordena neste momento as negociações, a manter o compromisso com os direitos humanos já conquistados, inclusive os direitos sexuais e reprodutivos, assumindo a obrigatoriedade da sua efetivação com políticas públicas universais.
Repudiamos a ação ilegítima do G20 que, ora reunido no México, pretende impor um pacote de medidas predefinidas. São medidas que sequestram a democracia de um sistema internacional multilateral, instaurando uma agenda de aprofundamento da financeirização do sistema econômico e mercantilização dos direitos. São medidas que configuram uma captura corporativa das Nações Unidas por parte dos empreendimentos multinacionais que pretendem substituir por serviços, os direitos que devem ser garantidos pelos Estados.
Reivindicamos que os governos e organismos internacionais presentes à Rio+20 não retrocedam em relação aos compromissos assumidos pelos Estados, em termos de direitos humanos. Instamos os Estados-membros presentes nessa Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável a tomar medidas efetivas e alocar os recursos necessários para fazer cumprir o que foi pactuado na Eco 92, Viena 93, Cairo 94, Beijing 95, Durban 2001.
Demandamos a efetivação dos direitos humanos, individuais e coletivos, direitos sociais, culturais, ambientais, direitos reprodutivos, direitos sexuais de mulheres e meninas, direitos econômicos, direito à educação, direito à segurança e soberania alimentar, direito à cidade, à terra, à água, direito à participação política equitativa e igualitária.
Rechaçamos a falsa solução apresentada pela chamada “economia verde”, um instrumento que acirra ao invés de fazer retroceder o impacto destruidor da mercantilização e da financeirização da vida promovidas pelo capitalismo.
Finalmente, afirmamos que não validamos os compromissos governamentais concebidos sob a forma de programas mínimos, contraditórios com a responsabilidade pública assumida pelos governos e organismos internacionais com relação à garantia dos direitos humanos das mulheres. Não aceitamos paliativos, que deixam intocadas as causas estruturais dos problemas sociais, econômicos e ambientais, reproduzindo e agravando as múltiplas formas de desigualdades vividas pelas mulheres, assim como as injustiças socioambientais. Não nos bastam os objetivos reduzidos, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio-ODMs, e tampouco nos bastam os objetivos que ora se propõem com as Metas de Desenvolvimento Sustentável. Uma proposta que se impõe no vácuo da menção aos direitos humanos, abrindo caminho para a privatização de sua efetivação. Demandamos a efetivação dos direitos de todos os povos do mundo a seus territórios e seus modos de vida. Defendemos o direito de nós mulheres à igualdade, autonomia e liberdade em todos os territórios onde vivemos e naqueles onde existimos, ou seja, nossos corpos, nosso primeiro território!
Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012.
Indicação de fontes:
Beatriz Galli – advogada e integrante das comissões de Bioética e Biodireito da OAB-RJ
(21) 8723.8223
Guacira de Oliveira – socióloga do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) e integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras
(61) 3224.1791 / 9984.5616
terça-feira, 19 de junho de 2012
segunda-feira, 18 de junho de 2012
Mulheres do Brasil!
As mulheres estão na Rio +20. Mais participativas
do que nunca, mais engajadas e livres. Mantive alguns contatos, ouvi
muitas conversas, constatei o óbvio: ELAS estão por todo o país empenhadas em
uma luta de muitas frentes. E o melhor de tudo, cada vez mais ouvidas, visíveis
e decisivas.
Vejam alguns sites e se deixem conquistar:
quinta-feira, 14 de junho de 2012
Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Rio+20
A SPM preparou uma programação especial no âmbito das
atividades da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável - Rio de Janeiro, de 13 a 22 de junho) com
foco no debate sobre a Autonomia das Mulheres e Desenvolvimento
Sustentável. Saiba mais:
http://www.rio20.gov.br/ http://hotsite.mma.gov.br/rio20/ www.spm.gov.br/rio-20
http://www.rio20.gov.br/ http://hotsite.mma.gov.br/rio20/ www.spm.gov.br/rio-20
11/06/2012 – Mesa “Autonomia das Mulheres e Desenvolvimento Sustentável” na reunião do Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres
Horário: 18h às 19h30
Local: Brasília/DF
Organização: SPM
19/06/2012 - Fórum de Líderes sobre o Futuro que as Mulheres Querem: Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres para o Desenvolvimento Sustentável
Mesa de Abertura:
Eleonora Menicucci, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres;
Izabella Teixeira (Meio Ambiente);
Michelle Bachelet, Subsecretária-Geral da ONU e Diretora-Executiva da ONU Mulheres;
Horário: 9h às 18h
Local: Riocentro – Rio de Janeiro/RJ
Organização: ONU Mulheres, PNUMA e Governo Brasileiro
20/06/2012 - Encontro Global: Autonomia das Mulheres e Desenvolvimento Sustentável
Mesa: Ministra Eleonora Menicucci (SPM-PR), Alicia Bárcena
(Secretária Executiva da CEPAL), Rocio Gaytan (Ministra do Instituto
Nacional das Mulheres do México e Presidenta da Comissão Interamericana
de Mulheres) e Sueli Carneiro (Coordenadora-Executiva do Geledés –
Instituto da Mulher Negra).
Horário: 14h30 às 16h30
Local: Arena Socioambiental – Aterro do Flamengo – Rio de Janeiro/RJ
Organização: SPM e CEPAL
21/06/2012 - Cúpula das Mulheres Chefes de Estado e de Governo
Horário: 11h às 13h
Local: Riocentro – Rio de Janeiro/RJ
Organização: ONU Mulheres e Governo Brasileiro
22/06/2012 - Dinâmica do Rio: População, Mulheres e Direitos
Horário: 11h às 12h30
Local: Riocentro – Rio de Janeiro/RJ
Composição da Mesa:
Mary Robinson - Instituto Aspen
Christian Friis Bach - Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento da Dinamarca
Eleonora Menicucci - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Bathabile Dlamini - Ministra de Desenvolvimento Social da África do Sul
Babatunde Osotimehin – Diretor-Executivo do UNFPA
Tewodros Melesse, Diretor-Geral do IPPF
Karen Newman, Aliança sobre Mudanças Climáticas e População (PCCA)
Organização: Governo da Dinamarca e África do Sul, IPPF, DFPA, BEMFAM e PCCA
VISITE:
13 a 22/06/2012 - Pavilhão Brasil (Parque dos Atletas – Rio de Janeiro/RJ
Exposição do Governo Brasileiro com fotos, textos, vídeos e publicações
16 a 22/06/2012 – Arena Socioambiental (Aterro do Flamengo – Rio de Janeiro/RJ)
Debates, exposições e atividades culturais
terça-feira, 12 de junho de 2012
Manifestação das Mulheres na Cúpula dos Povos
As mulheres presentes na Cúpula dos Povos convocam
uma manifestação feminista para o dia 18 de junho, às 10h, no Museu de
Arte Moderna (MAM). O objetivo é mostrar o posicionamento feminista de
crítica global às falsas soluções propostas para a crise atual,
representada pela ‘economia verde’.
A visão comum das mulheres é que deve ser construído outro modelo de produção-reprodução e consumo, baseado em outro paradigma de sustentabilidade da vida. Por isso, como sujeitos ativos no processo da Cúpula dos Povos, as mulheres se posicionam contra a mercantilização da natureza, em defesa dos bens comuns. Defendem, também, a liberdade, a autonomia e soberania das mulheres sobre seus corpos e suas vidas e demandam voz ativa em todos os processos de decisão sobre as políticas em geral.
Data: 18/06/2012
Horário: 10h
Local: Museu de Arte Moderna (MAM) Rio de Janeiro/RJ
segunda-feira, 21 de maio de 2012
Mapa da Violência 2012
Aqui estamos nós diante de novos e atualizados dados,
assustadores! Visualizar estas pesquisas é importante pra sairmos do "ouvi
dizer". É real e acontece em todos os níveis sociais, econômicos e
culturais.
Não dá pra ficar indiferente. Leia a pesquisa, converse, dê
ideias, meta a colher.
Foto da internet, sem crédito
Acaba de ser divulgado o Mapa da Violência 2012
Segundo o estudo do Instituto Sangari - coordenado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfiz e realizado em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) -, de 1980 a 2010, foram assassinadas no país cerca de 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% nos índices de assassinatos de mulheres.
Acesse em pdf o caderno complementar do Mapa da Violência 2012 - Homicídio de Mulheres no Brasil
quinta-feira, 10 de maio de 2012
segunda-feira, 7 de maio de 2012
Aqui estamos nós... 2012!
Deu no Fantástico. Talvez agora muitas pessoas passem a acreditar.
http://tinyurl.com/7ch2aj3
terça-feira, 24 de abril de 2012
Formas de violência contra a mulher - Desafio
Do Globo on-line.
Caso de estupro abala universidade federal em JF
Denúncia reacende debate sobre sexismo e violência no ambiente acadêmico
JUIZ DE FORA (MG) - Não se fala em outro assunto no bucólico campus
da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais. A
polícia investiga a denúncia de estupro de uma estudante dentro do
Instituto de Artes e Design (IAD), na noite da sexta-feira 13, há dez
dias. Explosiva por si só, a notícia se espalhou pela cidade de pouco
mais de 500 mil habitantes, a cerca de 180 quilômetros do Rio, e
reacendeu o debate sobre sexismo, velocidade das investigações, trotes
discriminatórios e temores com a violência entre jovens.
Focos feministas, seguidos por alguns setores da universidade, fizeram barulho em redes sociais e listas de discussão na internet exigindo apuração da denúncia e mostrando casos de trotes ofensivos contra mulheres. Pais de estudantes reforçaram os avisos para que seus filhos universitários não se envolvam em “festas perigosas”, enquanto a reitoria promete investigar tudo e proibiu, por ora, eventos festivos do tipo da festa do dia 13. Alunos mostraram preocupação com a ausência de debate sobre o caso dentro da UFJF; outros acham que a vítima — uma adolescente 17 anos que cursava o primeiro período — bebeu demais e se expôs excessivamente. Marcado por conquistas libertárias, o movimento estudantil vive, em Juiz de Fora e em outras cidades do país, às voltas com denúncias de práticas retrógradas.
As discussões convergem para um pergunta: como tratar denúncias de estupro e de violência contra a mulher dentro do ambiente universitário? Até as polícias Federal e Civil bateram cabeça num primeiro momento, já que se trata de um crime registrado dentro de instituição federal. As investigações só começaram na quarta-feira passada, e, até a sexta-feira, os exames médicos ainda não haviam chegado às mãos da delegada da Polícia Civil de Minas que assumiu o caso.
A conselheira tutelar Delfina Mônica Costa esteve com a jovem no dia seguinte à festa, à espera que os pais chegassem do interior de São Paulo, onde a família vive. A estudante trancou a matrícula e voltou para casa.
— Ela diz ter tomado um copo de cerveja e três ou quatro copinhos de “gummi”, uma bebida feita com vodca e suco (solúvel). Afirma também que havia uma bala (tipo drops) dentro do copo. A partir do momento em que tomou, ela conta ter perdido a consciência e só se recorda de flashes, com alguém a levando à força para um corredor dentro do próprio instituto. Depois, teve forças para voltar se arrastando para o meio da festa, onde encontrou as colegas. As veteranas a levaram para a pensão e deram-lhe um banho — diz Delfina, ao lembrar o que disse a jovem, que só foi ao hospital no dia seguinte, à tarde. — Ela não tinha a noção de que o conselho tutelar ou a polícia seriam acionados, não queria que os pais soubessem. A médica nos acionou por conta do suposto abuso. Ela foi realmente estuprada porque teve rompimento do hímen, sangramento. Então (o caso) dela foi estupro. É a minha visão.
A UFJF tem 18 mil alunos e, na última sexta-feira, a equipe do “Globo a Mais” conversou com vários deles. Os estudantes do IAD foram os únicos que preferiram não conceder entrevista. Apenas uma funcionária do instituto, que pediu para não ser identificada, relatou que não acredita em estupro porque a jovem teria entrado num carro com outros estudantes e saído do campus. Na faculdade de Biologia, a aluna Ana Carolina Mercês, de 20 anos, conta ter ouvido conversas estranhas no ônibus que passa dentro do campus:
— Desagradou a mim ouvir pessoas dizendo que ela bebeu demais e fez porque quis, que não foi vítima. É um preconceito. Não diriam isso se a história fosse com a própria filha. Reflete, no fundo, uma visão machista. Isso mostra a necessidade de se trabalharem esses assuntos. Já deu, chegou a hora — cobra a jovem.
— Minha avó soube da história e disse que eu só podia andar na rua em bando — conta Nara Lopes, de 20 anos, também da Biologia.
O campus da universidade é privilegiado, com 1,3 milhão de metros quadrados. Há espaço de sobra, tanto para os estudos quanto para festas, com diversos pátios internos, áreas verdes e prédios espaçados. Um lago no centro do terreno é uma das marcas da UFJF. Como em qualquer universidade, outra marca são os trotes. Nos últimos tempos, porém, a recepção de calouros tem recebido críticas, principalmente pelo tratamento dado às mulheres. Um trote recente da turma de Comunicação fez com que as meninas usassem placas com os dizeres “cara de sapatão” e “cara de puta”.
— Como mulher, mãe, lésbica e professora, tenho a dizer que esses trotes são a expressão do preconceito que ainda não tem, em alguns casos, criminalização certa e prevista em lei. Você não tem alunos negros carregando placas pejorativas em relação à sua negritude, ainda bem. Mas, se tivesse, esses alunos sabem que já há lei que penaliza isso — diz Daniela Auad, professora da Faculdade Educação. — O trote ocorre a partir de veteranos de uma faculdade que tem um diretório acadêmico chamado Vladimir Herzog. Sempre que há violência contra a mulher, é preciso ter apuração e punição. Silenciar diante disso e não se responsabilizar é agredir novamente todas as mulheres.
O Diretório Acadêmico (DA) de Comunicação Social tem paredes pintadas por grafites e videogames ligados à televisão. Sobre a geladeira, algumas garrafas de cachaça e vodca, aparentemente em uso, embora não se saiba se o conteúdo era de bebida alcoólica. Na porta, uma placa com o nome do diretório em homenagem a Vladimir Herzorg, jornalista morto em 1975, durante a ditadura militar.
Igor Rodrigues, do terceiro período, faz parte do DA, embora não responda por ele. Para o estudante de 20 anos, não há problema algum em relação aos trotes:
— Ninguém é obrigado a participar. Dei o trote e me senti lesado (com as reclamações). Todos têm o direito de não querer ir, e quem vai sabe como é. Não é o objetivo humilhar ninguém. Acho o machismo um problema absurdo.
Por outro lado, a colega de curso Valéria Fabri, de 19 anos, ficou incomodada com algumas brincadeiras do trote de que participou como caloura:
— Escolhi participar porque é um rito de passagem, mas não sabia do que chamam de inquisição. Eles te colocam numa cadeira, com os veteranos em volta, só para humilhar, fazendo perguntas como “engole ou cospe?”, coisas assim. Te pegam no corredor e levam para a sala. Acho ruim porque não perguntam. Te buscam na hora da aula.
A delegada Maria Isabela Bovalente Santo, da delegacia de Orientação e Proteção à Família e responsável pela investigação, ainda não tem um suspeito. Segundo ela, as investigações estão apenas no início:
— O laudo (médico) ainda não chegou às minhas mãos. A vítima disse ter sido estuprada, a versão dela é essa. Então foi aberto um inquérito para apurar um estupro, mas ainda não há indiciamento. Vamos colher o maior número possível de provas sobre o que aconteceu. Por que essa menina está se dizendo vítima? O que aconteceu nessa festa? Algo aconteceu. Agora, eu não tenho condições de afirmar que foi um estupro. Contamos com a colaboração da vítima, que sabe de alguns traços físicos (do agressor). Temos um prazo de 30 dias, que pode ser prorrogado.
O reitor da UFJF, Henrique Duque, instaurou, na sexta-feira passada, uma comissão de sindicância para apurar, em sigilo e no âmbito da universidade, a denúncia. Também ficou decidido que estão suspensos, temporariamente, os eventos festivos na UFJF que não estejam relacionados às atividades fins da instituição.
— Como reitor e pai, lamento. Tivemos a oportunidade de ligar para o pai da pessoa, que me pareceu, pela conversa, alguém muito sensato, de muito equilíbrio. Queremos apurar a fundo e chegar a quem fez e onde foi feito. Há uma dúvida ainda. O pai também quer investigação — disse o reitor, que também comentou sobre o comportamento de estudantes em trotes — Este ano houve lá fora (da universidade) uma coisa de discriminação. Fiquei assustado e muito surpreso com aquele tipo de comportamento no trote (das placas com frases pejorativas). Nós, que somos educadores, sabemos que é uma mudança de comportamento, que vem da educação. É uma coisa que preocupa muito. Ninguém é contra um trote que marque a passagem do aluno. Já tive conversas com o Ministério Público Estadual, e estamos falando diretamente com o MP Federal. A ideia é que, neste semestre, antes do próximo vestibular, tenhamos uma resolução para limitar esses problemas.
O pai da jovem, que já tem um advogado para tratar do caso, aguarda as investigações, embora mostre alguma descrença:
— Minha filha tem 17 anos e passou em três universidades públicas e duas particulares. Sempre esteve entre as melhores alunas. Achamos que era melhor (na UFJF) porque nos preocupávamos mais com a segurança. Achei uma república na porta da universidade. Ela nunca tinha namorado, não saía de casa e nunca havia bebido. Estão querendo dizer que (o crime) foi fora (do campus). Se foi mesmo, alguém viu, e eu também quero ver o circuito interno (as câmeras), então. Minha filha está quieta, não quer ver ninguém e está fazendo tratamento com remédios. Estava há apenas 45 dias na cidade. Estou esperando o prazo dado pela polícia, dando um crédito, mesmo achando que é difícil resultar em alguma coisa.
Focos feministas, seguidos por alguns setores da universidade, fizeram barulho em redes sociais e listas de discussão na internet exigindo apuração da denúncia e mostrando casos de trotes ofensivos contra mulheres. Pais de estudantes reforçaram os avisos para que seus filhos universitários não se envolvam em “festas perigosas”, enquanto a reitoria promete investigar tudo e proibiu, por ora, eventos festivos do tipo da festa do dia 13. Alunos mostraram preocupação com a ausência de debate sobre o caso dentro da UFJF; outros acham que a vítima — uma adolescente 17 anos que cursava o primeiro período — bebeu demais e se expôs excessivamente. Marcado por conquistas libertárias, o movimento estudantil vive, em Juiz de Fora e em outras cidades do país, às voltas com denúncias de práticas retrógradas.
As discussões convergem para um pergunta: como tratar denúncias de estupro e de violência contra a mulher dentro do ambiente universitário? Até as polícias Federal e Civil bateram cabeça num primeiro momento, já que se trata de um crime registrado dentro de instituição federal. As investigações só começaram na quarta-feira passada, e, até a sexta-feira, os exames médicos ainda não haviam chegado às mãos da delegada da Polícia Civil de Minas que assumiu o caso.
A conselheira tutelar Delfina Mônica Costa esteve com a jovem no dia seguinte à festa, à espera que os pais chegassem do interior de São Paulo, onde a família vive. A estudante trancou a matrícula e voltou para casa.
— Ela diz ter tomado um copo de cerveja e três ou quatro copinhos de “gummi”, uma bebida feita com vodca e suco (solúvel). Afirma também que havia uma bala (tipo drops) dentro do copo. A partir do momento em que tomou, ela conta ter perdido a consciência e só se recorda de flashes, com alguém a levando à força para um corredor dentro do próprio instituto. Depois, teve forças para voltar se arrastando para o meio da festa, onde encontrou as colegas. As veteranas a levaram para a pensão e deram-lhe um banho — diz Delfina, ao lembrar o que disse a jovem, que só foi ao hospital no dia seguinte, à tarde. — Ela não tinha a noção de que o conselho tutelar ou a polícia seriam acionados, não queria que os pais soubessem. A médica nos acionou por conta do suposto abuso. Ela foi realmente estuprada porque teve rompimento do hímen, sangramento. Então (o caso) dela foi estupro. É a minha visão.
A UFJF tem 18 mil alunos e, na última sexta-feira, a equipe do “Globo a Mais” conversou com vários deles. Os estudantes do IAD foram os únicos que preferiram não conceder entrevista. Apenas uma funcionária do instituto, que pediu para não ser identificada, relatou que não acredita em estupro porque a jovem teria entrado num carro com outros estudantes e saído do campus. Na faculdade de Biologia, a aluna Ana Carolina Mercês, de 20 anos, conta ter ouvido conversas estranhas no ônibus que passa dentro do campus:
— Desagradou a mim ouvir pessoas dizendo que ela bebeu demais e fez porque quis, que não foi vítima. É um preconceito. Não diriam isso se a história fosse com a própria filha. Reflete, no fundo, uma visão machista. Isso mostra a necessidade de se trabalharem esses assuntos. Já deu, chegou a hora — cobra a jovem.
— Minha avó soube da história e disse que eu só podia andar na rua em bando — conta Nara Lopes, de 20 anos, também da Biologia.
O campus da universidade é privilegiado, com 1,3 milhão de metros quadrados. Há espaço de sobra, tanto para os estudos quanto para festas, com diversos pátios internos, áreas verdes e prédios espaçados. Um lago no centro do terreno é uma das marcas da UFJF. Como em qualquer universidade, outra marca são os trotes. Nos últimos tempos, porém, a recepção de calouros tem recebido críticas, principalmente pelo tratamento dado às mulheres. Um trote recente da turma de Comunicação fez com que as meninas usassem placas com os dizeres “cara de sapatão” e “cara de puta”.
— Como mulher, mãe, lésbica e professora, tenho a dizer que esses trotes são a expressão do preconceito que ainda não tem, em alguns casos, criminalização certa e prevista em lei. Você não tem alunos negros carregando placas pejorativas em relação à sua negritude, ainda bem. Mas, se tivesse, esses alunos sabem que já há lei que penaliza isso — diz Daniela Auad, professora da Faculdade Educação. — O trote ocorre a partir de veteranos de uma faculdade que tem um diretório acadêmico chamado Vladimir Herzog. Sempre que há violência contra a mulher, é preciso ter apuração e punição. Silenciar diante disso e não se responsabilizar é agredir novamente todas as mulheres.
O Diretório Acadêmico (DA) de Comunicação Social tem paredes pintadas por grafites e videogames ligados à televisão. Sobre a geladeira, algumas garrafas de cachaça e vodca, aparentemente em uso, embora não se saiba se o conteúdo era de bebida alcoólica. Na porta, uma placa com o nome do diretório em homenagem a Vladimir Herzorg, jornalista morto em 1975, durante a ditadura militar.
Igor Rodrigues, do terceiro período, faz parte do DA, embora não responda por ele. Para o estudante de 20 anos, não há problema algum em relação aos trotes:
— Ninguém é obrigado a participar. Dei o trote e me senti lesado (com as reclamações). Todos têm o direito de não querer ir, e quem vai sabe como é. Não é o objetivo humilhar ninguém. Acho o machismo um problema absurdo.
Por outro lado, a colega de curso Valéria Fabri, de 19 anos, ficou incomodada com algumas brincadeiras do trote de que participou como caloura:
— Escolhi participar porque é um rito de passagem, mas não sabia do que chamam de inquisição. Eles te colocam numa cadeira, com os veteranos em volta, só para humilhar, fazendo perguntas como “engole ou cospe?”, coisas assim. Te pegam no corredor e levam para a sala. Acho ruim porque não perguntam. Te buscam na hora da aula.
A delegada Maria Isabela Bovalente Santo, da delegacia de Orientação e Proteção à Família e responsável pela investigação, ainda não tem um suspeito. Segundo ela, as investigações estão apenas no início:
— O laudo (médico) ainda não chegou às minhas mãos. A vítima disse ter sido estuprada, a versão dela é essa. Então foi aberto um inquérito para apurar um estupro, mas ainda não há indiciamento. Vamos colher o maior número possível de provas sobre o que aconteceu. Por que essa menina está se dizendo vítima? O que aconteceu nessa festa? Algo aconteceu. Agora, eu não tenho condições de afirmar que foi um estupro. Contamos com a colaboração da vítima, que sabe de alguns traços físicos (do agressor). Temos um prazo de 30 dias, que pode ser prorrogado.
O reitor da UFJF, Henrique Duque, instaurou, na sexta-feira passada, uma comissão de sindicância para apurar, em sigilo e no âmbito da universidade, a denúncia. Também ficou decidido que estão suspensos, temporariamente, os eventos festivos na UFJF que não estejam relacionados às atividades fins da instituição.
— Como reitor e pai, lamento. Tivemos a oportunidade de ligar para o pai da pessoa, que me pareceu, pela conversa, alguém muito sensato, de muito equilíbrio. Queremos apurar a fundo e chegar a quem fez e onde foi feito. Há uma dúvida ainda. O pai também quer investigação — disse o reitor, que também comentou sobre o comportamento de estudantes em trotes — Este ano houve lá fora (da universidade) uma coisa de discriminação. Fiquei assustado e muito surpreso com aquele tipo de comportamento no trote (das placas com frases pejorativas). Nós, que somos educadores, sabemos que é uma mudança de comportamento, que vem da educação. É uma coisa que preocupa muito. Ninguém é contra um trote que marque a passagem do aluno. Já tive conversas com o Ministério Público Estadual, e estamos falando diretamente com o MP Federal. A ideia é que, neste semestre, antes do próximo vestibular, tenhamos uma resolução para limitar esses problemas.
O pai da jovem, que já tem um advogado para tratar do caso, aguarda as investigações, embora mostre alguma descrença:
— Minha filha tem 17 anos e passou em três universidades públicas e duas particulares. Sempre esteve entre as melhores alunas. Achamos que era melhor (na UFJF) porque nos preocupávamos mais com a segurança. Achei uma república na porta da universidade. Ela nunca tinha namorado, não saía de casa e nunca havia bebido. Estão querendo dizer que (o crime) foi fora (do campus). Se foi mesmo, alguém viu, e eu também quero ver o circuito interno (as câmeras), então. Minha filha está quieta, não quer ver ninguém e está fazendo tratamento com remédios. Estava há apenas 45 dias na cidade. Estou esperando o prazo dado pela polícia, dando um crédito, mesmo achando que é difícil resultar em alguma coisa.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/caso-de-estupro-abala-universidade-federal-em-jf-4719165#ixzz1sxcNTlkk
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terça-feira, 27 de março de 2012
Aqui estamos nós... Um encontro diferente. (continuação 2)
Um mês atrás falávamos aqui do encontro de
Aniella, pela primeira vez, com um rapaz diferente dos outros. Queria entender
o que fazia a diferença. Só para relembrarmos as últimas palavras dela:
- Então o que fez a diferença?
“Não foi na primeira vez, não. Quer dizer, naquela
noite alguma coisa explodiu lá dentro. Não foi exatamente um orgasmo. Por
incrível que pareça, foi melhor. Me senti segura, embora ele continuasse sem
dizer nada. Me assustei quanto ele saiu de cima de mim, virou de lado e pegou
uma arma, e ficou lá lustrando o ferro que já brilhava. Não sei, mas ao invés
de medo, logo entendi que aquele rapaz, magro, alto e bonito, fazia parte do
meu mundo”.
- E depois, o que aconteceu? – Insisti.
- Foi estranho, porque ele sumiu. Passou um longo
tempo até que reapareceu. Contra todas as regras da profissão, não consegui
tirar da cabeça os momentos passados com ele. Sei lá, mas o jeito dele, mesmo
parecendo assim, distante, em outro mundo, tinha um quê de carinho. Mais até do
que isso, de cumplicidade. Pareceu, pelo menos aquela noite, que ele entendia a
coisa mais difícil da profissão, a solidão que arrasa a gente depois que a
noite acaba. Bateu em mim, que sofríamos do mesmo mal.
- E quando reapareceu como foi?
- Eu sabia que ele foi lá na rua me procurar. Seu
rosto, quando nos encaramos, revelava mais do que o desejo urgente de sempre.
Tinha alguma coisa no jeito dele de olhar que me ganhou.
- O que era essa coisa?
- Ah, nem sabia que existia, mas é o tipo da coisa
que aprendemos rápido. Era ternura.
- Então a partir daí foi uma paixão?
- Na verdade, não. Esse tipo de sentimento é muito
perigoso. Deu foi um medo danado. E esse encontro coincidiu com o pior período
que passei. Nem sei como sobrevivi.
Aniella fala sobre o tal período na próxima
semana.
quarta-feira, 7 de março de 2012
Aqui estamos nós... Simplesmente MARIA!
O texto a
seguir é a abertura do segundo volume (Livro 2) da trilogia “Aqui estamos
nós...”, em fase de conclusão, a ser editada ainda este ano pela Editora
Subtítulo. É de autoria da personagem Joele Rocha, jornalista e sócia da
Agência Rian.
Publico em
homenagem a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher: 8 de
março.
São tantas as Marias, mais do que
se pode contar, muito mais do que se consegue nomear, acrescentar sobrenome,
dar uma feição, um perfil. Acabam todas iguais, em estatísticas, números e
listas. A maioria nos prontuários dos hospitais, centenas nos obituários, e
absolutamente todas com suas vidas destroçadas.
Quase todas...
São tantas as Marias, mais do que
se pode contar, muito mais do que se consegue nomear, acrescentar sobrenome,
dar uma feição, um perfil. Acabam todas iguais, em estatísticas, números e
listas. A maioria nos prontuários dos hospitais, centenas nos obituários, e
absolutamente todas com suas vidas destroçadas.
E quantas dessas Marias você
conhece?
Quantas vezes ouviu falar, ou leu
sobre elas?
No mínimo franziu o cenho enojado
pelo relato.
Pelo menos uma vez já se
surpreendeu ao se dar conta que bem perto, ali na casa do vizinho, na família
de um parente próximo, no apartamento chique do grande amigo, no lar do seu
chefe, na comunidade onde mora a sua empregada doméstica, em todos estes
lugares mora uma Maria.
São muitas as Marias, são muitas as
histórias.
Esta seria mais uma história como
as outras, se a Maria da vez não fosse quem é.
Mas quem é? Uma guerreira? Uma
super mulher? Daquelas conhecidas que estão sempre em evidência? Mulher pobre,
do povo, que por acaso e sorte foi pinçada pela mídia para uma semana de
exposição e sensacionalismo? Quem é afinal?
Esta Maria é cearense de Fortaleza,
classe média, farmacêutica bioquímica, entusiasmada pela profissão, uma mulher,
como as outras, cheia de vida, desejos e sonhos. Um deles foi fazer Mestrado na
USP em São Paulo. Para bancar a aspiração batalhou em dois empregos enquanto se
aprofundava nos estudos. Dia e noite sem trégua?, o que importava se buscava
seu nobre objetivo?
Lá conheceu um estudante de
economia. Um rapaz bonito, sedutor, o tipo exato que nós mulheres procuramos
para que nos tirem da torre, onde, apesar de tudo ainda nos prendemos com
grades de esperança.
Os sonhos se realizavam: estudos,
trabalhos e finalmente um companheiro para dividir a vida, para projetar um
futuro, viver com um pouco de prazer.
A alma feminina acolheu e abriu o
caminho para o parceiro. Bancou o futuro dele, pensando neles. Protegeu, amou,
se doou. Trouxe à família seu marido, o pai de suas três filhas. Foi recebido
como o homem escolhido para conviver no seio desta família, estruturada e
unida.
Mas assim como se realizou, o sonho
se decompôs.
Estabilizado, financeiramente
estável e com o moral alto, o seu homem revelou o verdadeiro caráter. Em pouco
tempo arrastou toda a família para o martírio da violência física, moral e
psicológica. Maus-tratos, brutalidade, medo e crianças dilaceradas pelo terror.
Uma noite, a Maria que ainda tinha
esperanças de reencontrar o homem, gentil e amoroso, a quem oferecera muito mais
do que o coração, acordou com um tiro nas costas. Assim mesmo sobreviveu
paraplégica para sempre, à duras penas, porque, igual a todas, tinha um destino
a cumprir.
Começava ali, para esta Maria outra
vida, não uma nova, mas outra vida,
outra guerra, em que as batalhas recrudesceriam. Sua luta não seria por
vingança, mas pelo futuro das filhas, por uma causa, por mais uma revolução
feminina. Para atenuar o sofrimento de tantas Marias que ainda existem por aí.
Contra as estatísticas oficiais,
contra a cultura ancestral, o medo e a vergonha, as humilhações e o estigma,
esta Maria se apresentou à sociedade, ofereceu nome, sobrenome e um rosto, não
a outra face, mas a cara com a qual enfrentaria a cultura machista, a
burocracia viciada, o descaso e até, por incrível que possa parecer, a
conivência, ou ainda a indiferença de autoridades que deveriam zelar pela
justiça.
Esta incansável Maria não é mais do
que as outras. Se pudesse escolher jamais se tornaria quem se tornou. Agora é
um nome que salva, que redime e possibilita a milhares de mulheres reassumirem
a própria vida, com a palavra que jamais deveria ser preciso reivindicar:
DIGNIDADE.
Após a longa e sofrida batalha,
cercada de completos absurdos, como o que manteve em liberdade o seu agressor,
Maria conquistou muito mais do que uma vitória pessoal. Em 7 de agosto de 2006
foi sancionada a Lei n°11.340, que recebeu o nome de Lei Maria da Penha. Dentre
várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das
agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.
A Lei entrou em vigor no dia 22 de
setembro de 2006. Vinte e três anos após o atentado sofrido por Maria da Penha
Maia Fernandes.
A despeito disso, nos últimos anos,
foi registrada nas delegacias das mulheres, no Brasil, a média de mais de
quatrocentas mil queixas de mulheres assediadas, molestadas, espancadas, sem
contar as milhares que ainda não tem coragem de denunciar e as dezenas
assassinadas pelos companheiros ou ex-companheiros.
Muito ainda precisa ser feito na
base da sociedade, na educação de nossas crianças, no cotidiano das relações
entre os sexos. Mas aí está um exemplo de coragem de uma simples Maria, esta
sim, uma heroína de verdade, de carne e osso que, como tantas, esteve frente a
frente com a face grotesca do machismo, uma doença na qual a sociedade precisa
dar um BASTA!
Imagem da internet - sem crédito
Imagem da internet - sem crédito
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Aqui estamos nós... Um encontro diferente. (continuação)
Aniella se lembrou do encontro com um rapaz, considerado
como diferente dos demais. Para rememorarmos suas últimas palavras:
“Subimos ao segundo andar pelas escadas e entramos
em um apartamento simples. Como ele não disse nada em momento algum, perguntei
se era mudo. Ele riu e disse não. Desculpou-se com um gesto e apontou o
banheiro.
Assim que entrei e fechei a porta, fui tomada por uma onda de entusiasmo. No mínimo era um cara diferente. Então me segurei e disse a mim mesma: Cuidado Ane, não se iluda, a felicidade é pra poucos...”
Assim que entrei e fechei a porta, fui tomada por uma onda de entusiasmo. No mínimo era um cara diferente. Então me segurei e disse a mim mesma: Cuidado Ane, não se iluda, a felicidade é pra poucos...”
- Como assim diferente? – Perguntei.
“Normalmente os homens fazem mil perguntas,
desconfiam, se mostram exigentes e superiores. No final acreditam, ou querem
acreditar, em tudo o que a gente diz. Aquele rapaz, não. Seu jeito era tímido,
fechado. Dava a impressão de estar agradecido por eu ir com ele. Tinha lá suas
manias, mas quem não tem?”
- E a relação, na cama, alguma diferença?
“No início não. Apressado como a maioria e
preocupado apenas com ele. Sabe, né? Mas isso pra gente é bom. Quanto mais
rápido melhor, mais clientes por noite, mais faturamento”.
- Então o que fez a diferença?
“Não foi na primeira vez, não. Quer dizer, naquela
noite alguma coisa explodiu lá dentro. Não foi exatamente um orgasmo. Por
incrível que pareça, foi melhor. Me senti segura, embora ele continuasse sem
dizer nada. Me assustei quanto ele saiu de cima de mim, virou de lado e pegou
uma arma, e ficou lá lustrando o ferro que já brilhava. Não sei, mas ao invés de
medo, logo entendi que aquele rapaz, magro, alto e bonito, fazia parte do meu
mundo”.
Continua...
Imagem da internet, sem crédito.
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Pequena vitória, grande avanço.
Ontem acompanhei atentamente as discussões do STF. Os Ministros votaram e confirmaram por unanimidade a legalidade da Lei Maria da Penha. Incrível, mas depois de mais de cinco anos, ainda havia desacordos sobre uma série de aplicações. Inclusive, alguns juízes, consideravam alguns artigos inconstitucionais.
Quero ressaltar a decisiva intervenção da Ministra Carmem Lúcia. Deixou claro, dizendo que mesmo como juíza sofre preconceitos por ser mulher. Só isso, o que não é pouco, reafirma a necessidade da luta constante e de uma vigilância ampla em todas as camadas sociais.
Aqui estamos nós...
Vejam a matéria:
Maria da Penha vale mesmo sem queixa da mulher agredida, diz STF
Redação SRZD | Nacional | 09/02/2012 19h48
Esta foi a primeira ação analisada durante a tarde e tem autoria da Presidência da República. O pedido era para que o STF confirmasse a legalidade da Lei Maria da Penha para evitar interpretações de que ela não trata homens e mulheres de forma igual. A norma foi editada em 2006, mas ainda há diversos juízes que resistem em aplicá-la. Um juiz de Minas Gerais chegou a ser afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao chamar a norma de "demoníaca".
A representante da União no julgamento, Gracie Fernandes, citou dados que, segundo ela, "espancam, de uma vez por todas, a tese de que a lei ofende o princípio da igualdade entre homem e mulher". Ela revelou que, em 92,9% dos casos de violência doméstica, a agressão é praticada pelo homem contra a mulher, e que, em 95% dos casos de violência contra mulher, o agressor é seu companheiro. De acordo com a advogada, 6,8 milhões de brasileiras já foram espancadas no ambiente doméstico, com um episódio de violência registrado a cada cinco segundos.
Os ministros acompanharam integralmente o voto do relator, Marco Aurélio Mello, para quem a lei foi um "avanço para uma nova cultura de respeito". O voto mais marcante foi o da ministra Cármen Lúcia, a mais antiga mulher da composição atual do STF. Fazendo paralelo com sua própria experiência, a ministra disse que ainda hoje sofre preconceito por ser uma das (duas) ministras do Supremo. "Acham que juízas desse tribunal não sofrem preconceito, mas sofrem. Há gente que acha que isso aqui não é lugar de mulher".
Os ministros agora vão estudar uma ação de inconstitucionalidade da Procuradoria-Geral da República, também em relação à Lei Maria da Penha. O objetivo que é o Ministério Público possa denunciar agressores mesmo que as mulheres desistam de fazê-lo.
Com informações da Agência Brasil
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