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quinta-feira, 18 de abril de 2013
Agência Senado) Os municípios deverão manter pelo menos um hospital de referência para atendimento emergencial, integral e multidisciplinar a vítimas de violência sexual, oferecendo, num mesmo local, tratamento médico e psicológico, atendimento profilático, facilitação do registro policial da ocorrência e coleta de material para identificação do agressor.
Essa assistência em rede está prevista em projeto (PLC 3/2013) aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que segue agora para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Presente à reunião da CDH, a autora da proposta, deputada Iara Bernardi (PT-SP), explicou que o projeto torna lei protocolo já existente no Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não vem sendo cumprido.
– Tem que ter um hospital de referência, com regras para o atendimento policial, atendimento psicológico à vítima de violência sexual, coleta de material para possível identificação do agressor e medicamento que ela precisa receber, como a pílula do dia seguinte, para não engravidar. É um aparato que tem que funcionar em rede – disse a deputada, ao lembrar que as medidas devem ser tomadas até 72 horas após a agressão.
A proposta define violência sexual como “qualquer forma de atividade sexual não consentida” e detalha os serviços obrigatórios que devem estar disponíveis nos hospitais integrantes do SUS.
Estabelece, por exemplo, a realização de diagnóstico e tratamento das lesões, apoio psicológico, profilaxia da gravidez e das doenças sexualmente transmissíveis e informações sobre serviços sanitários disponíveis. Determina ainda a colaboração nos procedimentos policiais e investigativos, como a preservação de materiais coletados e exame de DNA para identificação do agressor.
Em voto favorável, a relatora na CDH e presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), elogiou o caráter amplo da proposta, que não limita o apoio à mulher vítima de violência.
– Sabemos que não são raros os casos de violência sexual contra crianças, jovens e idosos, do sexo masculino, bem como contra transexuais, travestis e homossexuais de qualquer sexo. O projeto trata de não fazer distinção de gênero entre as vítimas. Só podemos louvar esse posicionamento – frisou.
Para Ana Rita, a visão ampla de atendimento prevista na proposta facilitará a recuperação física e psicológica da vítima, contribuindo para o restabelecimento de sua autoestima e autoconfiança.
Também manifestaram apoio à proposta os senadores Paulo Paim (PT-RS), João Capiberibe (PSB-AP), Eduardo Suplicy (PT-SP), Paulo Davim (PV-RN). Na opinião de Paulo Davim, que é médico, a rede de acolhimento prevista no projeto ajudará a reduzir o sofrimento e constrangimento das vítimas de violência sexual e contribuirá para melhorar o atendimento hospitalar a esses casos.
– Os serviços em geral não têm estrutura para atender às mulheres vítimas de violência e os servidores não estão preparados para a gravidade do problema – observou, ao elogiar a iniciativa.
terça-feira, 30 de outubro de 2012
RESISTÊNCIA Livro 2
Da trilogia
AQUI ESTAMOS NÓS...
1
O interfone tocou na portaria do edifício Azul Oceânico, um dos prédios que se erguem no condomínio mais luxuoso da avenida em frente à praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Da cobertura, brinca-se, é possível ver a costa africana em frente.
Seu Aníbal acabara de assumir o plantão da manhã. Ajudava a empregada do apartamento 901 a colocar as compras no elevador de serviço, quando ouviu a campainha estridente do interfone.
Desculpou-se e arrastou sessenta e oito anos de vida, e trinta e quatro de trabalho como porteiro, vinte e um dos quais só naquele condomínio, aonde chegou antes mesmo de os prédios serem habitados. Gostava de se gabar, cheio de orgulho, que durante todos esses anos nunca tivera nenhuma ocorrência em seus serviços. Para não dizer nunca, uma palavra tão radical, uma vez, ainda no início da profissão, alguém arranhara o carro do filho do Síndico, em noite que o serviço era seu. Para não ficar mal na história, investigou e descobriu que um entregador de supermercado foi o autor do sinistro. O fato acabou por contribuir com sua ascensão a porteiro chefe, com direito a uma quitinete no prédio I.
Primeiro sentou-se na cadeira, de onde dominava a entrada de pedestres e veículos. Respirou fundo em busca do oxigênio que já não chegava com facilidade aos pulmões comprometidos por anos de nicotina. Passou os olhos pelo monitor de vídeo, com imagens das áreas internas do condomínio. Só então pegou o interfone, que continuava a estrilar em desespero. Atendeu.
A voz pesada e rouca foi imediatamente identificada pelo morador.
— Portaria! Aníbal falando.
Na outra ponta a voz tinha urgência; carregada de espanto:
— Uma mulher caiu da janela, pelo amor de Deus! Bem ali no jardim...
O furgão da RTC, Rede de Televisão Carioca, estacionou em frente ao prédio, minutos depois da chegada da polícia, e pouco antes da equipe dos bombeiros. A primeira a saltar foi a produtora Sonia Gomes.
Pequena e ágil, logo esquadrinhou o local e passou as ordens ao cinegrafista Jacques Viana, que prontamente retirava o equipamento do porta-malas, com a ajuda do auxiliar José Luiz.
Dentro do furgão Antonio Más, terminava a troca de e-mails com uma de suas fontes, em seu Iphone, ao mesmo tempo em que teclava furiosamente no MacBook para fechar a redação do texto que o guiaria em outro trabalho, atravessado pelo acontecimento no bairro nobre, no condomínio classe A. Em seguida desceu para trocar ideias com a produtora Sonia Gomes, que a esta altura já apurara os primeiros dados do caso e passara a ele, pelos garranchos escritos na folha do seu manjado bloco de notas, como sempre, sem maiores conversas. Folha arrancada, entregue, e saída rápida para estruturar a transmissão da matéria, ao vivo, em edição especial do jornalismo da emissora, o Plantão da Cidade.
Antonio Más, habituado a decifrar os rabiscos de Sonia Gomes, captou a essência do caso e começou a formatar em sua cabeça o texto de abertura.
Corriam contra o relógio para serem o primeiro órgão noticioso a divulgar os acontecimentos. Era o diferencial da equipe do Plantão, sempre rodando pela cidade, contavam com uma extensa rede de colaboradores amadores, atentos aos fatos, comunicando-se entre si, via celular, twitter e rádio. Na maioria das vezes chegavam rápido aos locais informados. Se, por acaso a distância, ou o trânsito pesado, impedisse a breve locomoção da Van, entrava em cena um dos quatro “Motofocas”, jovens jornalistas contratados com suas motocicletas, a fim de cumprirem este papel. Deslocavam-se com eficiência, apuravam os fatos, passavam diretamente para o rádio do furgão. De posse dos dados Antonio Más fazia entradas a caminho do local, muitas vezes, havendo condições técnicas, dialogava ao vivo com o Motofoca.
O Plantão da Cidade era recente, pouco mais de um ano no ar, mas já colecionava prêmios, matérias em revistas e jornais, além de comentários favoráveis. A chamada para as intervenções, dizia: “Quer saber o que vai pela cidade?, se liga no Plantão”.
Com a câmera enquadrando sua figura em plano americano, ou seja, do joelho para cima, tendo como fundo o conjunto de prédios do condomínio, Antonio Más fez sua primeira entrada, depois de chamado pelo âncora diretamente dos estúdios.
— Morador do Condomínio de luxo, Azul Oceânico, seu Eugênio Figueira de Mello, aposentado de setenta e sete anos, caminhava em sua varanda, quando viu passar voando, o que lhe pareceu ser uma mulher. Confirmou ao chegar ao parapeito a tempo de ver a terrível aterrissagem. Como não é normal, e nunca será, alguém sair voando de casa, chamou o porteiro. Ainda não podemos dizer muita coisa, apenas que a vítima era moradora do décimo segundo andar, informou o porteiro. Ainda não se sabe se caiu ou
foi jogada. O fato aconteceu há não mais do que vinte minutos. — Valorizou. — Nesse momento a equipe de resgate dos bombeiros já chegou ao local. A polícia técnica está a caminho e nós vamos entrar na cena pra apurar todos os dados. Enquanto esperam por novas e atualizadas notícias, conheçam um pouco do cenário do acontecimento.
De maneira ágil, a equipe comandada pelo editor Vander Régis, colocou no ar imagens tiradas do Google, com informações sobre o bairro, o condomínio e o prédio em questão.
Em um grande apartamento adaptado para servir de escritório à Agência Rian, no bairro do Flamengo na zona sul do Rio de Janeiro, Joele Rocha, jornalista, acabara de ver o Plantão da Cidade e de receber um alerta do twitter em seu celular.
— Esse cara, Antonio Más, é impressionante. Nem bem entrou ao vivo na TV, já twitou sobre a matéria. — Comentou com Elfi Danovic, sua sócia na Agência e vizinha de mesa. — Acho que temos alguma coisa aqui.
— O que foi? — Quis saber Elfi, envolvida com atualizações do site.
— Olha só. Sabe aquele condomínio Azul Oceânico na Barra.
— O endereço dos famosos?
— Mais de políticos do que de artistas. Famosos tanto quanto. Parece que uma mulher caiu do décimo segundo andar, ou foi jogada.
— Viu no Plantão? Já se sabe quem é?
— Ainda não. Acabou de rolar.
— Começaram cedo hoje. — Disse Elfi Danovic enquanto digitava com agilidade e precisão impressionantes. — Rapidinho entro aqui no site da Prefeitura, quero ver os IPTUs e seus sobrenomes.
— Vou ficar ligada no Plantão da Cidade, me diz o que descobrir.
— Claro gata. Pelo endereço gente anônima é que não é. Falta pouco. Os caras instalaram um novo código de segurança infalível, segundo disseram, lembra? Vamos ver quanto tempo resiste. Ops, já entrei, nem dois minutos de resistência. Ah, mas olha só, tem um spy metido a fofoqueiro aqui, louco pra saber quem é o invasor. Aqui não bonitinho. Vou te deixar maluco.
— Ei — cobrou Joele Rocha em tom de brincadeira —, já tem mais de cinco minutos, perdeu essa.
— Que nada, já tenho tudo aqui, só vou mandar o amiguinho aqui caçar coelho na cartola de outro. Pronto. Como previsto, décimo segundo andar, dois apartamentos, 1201, senhor Juarez Fernandes de Castro. Peraí, um minuto, quem é o boneco? Taí o que você queria: Deputado Federal por São Paulo, segundo mandato.
— Aqui ainda não diz de qual apartamento foi.
— O 1202 é de uma senhoura que responde pelo nome de Betina Kipfer. Nome alemão ou suíço.
— Quem é a individua? Conhecida?
— Nada demais, pelo menos nenhuma fofoca, nem aparições em salões nobres da cidade. Nada registrado.
— Que curioso. Proprietária de um apartamento desses?
— Mais estranho ainda você vai achar agora. Sabe qual é a idade de dona Betina?
— Diga.
— Vinte e nove anos.
— Uau! Tem foto aí?
— Nada. Misteriosa a moça, viu. Só encontrei o nome por causa do registro de imóveis. Diz também que a cidade natal dela é Sombrio, cara que lugar pra nascer, em Santa Catarina. Divorciada, profissão professora.
— Êpa, divorciada é? É aí que se explica muita coisa. Só assim dá pra imaginar uma professora morando em um dos apartamentos mais caros da cidade. Vai entrar de novo o Plantão. — Joele ajeitou os fones nos ouvidos.
— Apura aí que vou continuar o que estava fazendo. Tenho dois dias de atraso. — Disse Elfi Danovic. Minimizou a pesquisa e abriu a tela com os complicados gráficos em que trabalhava.
— CQD — como queríamos demonstrar, expressão matemática que Joele Rocha sempre usava —, quem caiu ou foi jogada do décimo segundo andar, foi a professora primária, nascida em Sombrio, diz aqui Antonio Más, o nosso repórter predileto. Esse cara consegue fazer piadinha de cada coisa...
— Tipo o quê? — Arguiu Elfi, sem tirar os olhos da tela de seu MAC.
— Perguntou o que e a quem teria vindo ensinar uma professora da distante cidade de Sombrio, em um apartamento de alto luxo encravado no reduto de classe média alta do Rio de Janeiro. E arremata: Que tipo de matéria ela domina?
— Você acha esse cara legal? — Perguntou Elfi Danovic afastando um pouco o rosto da tela. — Acho ele meio esquisito. Machista, sei lá.
— Às vezes também acho. Mas não dá pra negar que ele faz um jornalismo diferente, sem a caretice que assola a maioria dos canais de TV. Tira o tom dramático, apelativo, sem tirar a seriedade.
— Não dá pra brincar com um suicídio, ou assassinato, e nesse caso ele está é prejulgando a moça. — Replicou Elfi.
— Espera aí Elfi. Sem essa de politicamente correto. Pensa bem, uma pobre e inocente garota ela não é. Vamos ver o que será apurado. E o Antonio Más diz coisas que as pessoas pensam, presta atenção. — Defendeu Joele Rocha.
— Sei não, essa aí é mais uma vítima, isso sim. Sua corporativista.
— Então fica aí que vou à luta. Vamos ver o que isso aí vai render...
— Vem cá. — Elfi girou sua cadeira para encarar a sócia. — Hoje é só citação, informação, né?
— Claro. Vou apurar. Pela hora — ela olhou no canto da tela de seu notebook — quase onze horas, isso aí vai render o dia todo. Ligo mais tarde.
Joele desligou o computador portátil e o enfiou na mochila, sempre abarrotada. Foi até a mesa de Elfi e lhe deu um beijo no alto da cabeça.
— Depois dá uma olhada na moçada da outra sala. Confesso que estou morrendo de curiosidade pra ver o novo layout. Qualquer coisa me liga. Beijo gata.
Aniella Shimura se despediu de sua advogada, Ruth Monteiro e entrou no elevador. Foi cumprimentada pelo ascensorista e respondeu distraída. Sua cabeça estava cheia. A reunião fora convocada pela advogada com o objetivo de acertarem os últimos detalhes de um empreendimento que Aniella pretendia fazer à distância, em uma cidadezinha do interior do Estado de Mato Grosso. Não por acaso sua cidade natal, de onde saíra há quase cinco anos e nunca mais colocara seus pés, embora fizesse visitas sentimentais ao passado recente, principalmente nas madrugadas insones e solitárias.
Ruth Monteiro argumentara que qualquer negócio só pode dar certo se administrado de perto, por quem investe. E antes de qualquer atitude, já que não tinha ninguém de confiança por lá, ela deveria ir ao local e estudar melhor os planos, ver o que queria, para aí sim implementar o interesse. Ouviu as ponderações da cliente, mesmo assim sustentava que negócios e sentimentos são por princípio, antagônicos.
Entendia as razões como amiga, mas não podia, como advogada e conselheira, deixar de levantar a questão. No entanto, dado o conselho, cabia-lhe acatar as vontades da cliente, que lhe pagava muito bem.
Intimamente Aniella Shimura reconhecia a preocupação da advogada. Achava mesmo que como negócio, o investimento era péssimo, sem futuro, pelo menos na teoria. Porém não estava preocupada com lucros e resultados positivos. Não era isso em absoluto. O que adiantava ter o dinheiro, todo aquele dinheiro se não pudesse fazer um reparo em algo que há tanto tempo corroía seu espírito, tirava-lhe a alegria mesmo nos melhores momentos. Por vezes se pegava pensando se não estava buscando vingança, ou uma maneira de mostrar que dera a volta por cima. Transformara-se e queria transformar pessoas, vidas, o lugar. Tudo bem seria um péssimo investimento, mas teria o doce sabor da vingança, e quem, em sã consciência, deixaria de fazer o mesmo, com os recursos que conquistara? Ia fazer e pronto. Ganharia o mais importante, o prazer de realizar um sonho.
Desceu ao estacionamento subterrâneo, sob a Praça Paris. Pegou o carro, pagou, não sem reclamar do preço, um absurdo. Ao sair para o trânsito, tranquilo àquela hora, no aterro do Flamengo, seu celular tocou. Acionou o viva voz e atendeu. Era Joele Rocha.
— Oi Joele, tudo bem?
— Tudo Ane, e você?
— Às voltas com reuniões, mas tudo bem. Diga aí.
— Acho que temos um novo caso. Lá na Barra da Tijuca. Estou indo pra lá.
— Está dirigindo?
— Estou.
— Já falei pra você instalar um viva voz....
— É rapidinho. Uma moça, jovem, vinte nove anos, caiu, se jogou, ou foi jogada do décimo segundo andar, naquele condomínio de luxo, Azul Oceânico. Liga o rádio, tem repercussão do caso. Depois falamos.
— Certo. Beijo.
Desligaram os telefones e Aniella ligou o rádio. Esperou um pouco e logo uma repórter foi chamada a dizer sobre o andamento do mistério do Azul Oceânico.
Ouviu tudo com a maior atenção. Colocaram no ar breves depoimentos do porteiro chefe do prédio, do primeiro policial que chegou ao local e do morador, um
senhor aposentado que passou pelo dissabor de presenciar a queda. Anotou mentalmente o nome da moça.
Passaria em casa rapidamente, precisava se trocar apanhar alguns objetos, e seguiria para o local.
Todos os seus sentidos entraram em alerta. O que quer que tenha provocado a queda da moça chamada Betina Kipfer, seria ruim. Ela iria descobrir.
quinta-feira, 12 de julho de 2012
Vem aí O SITE

Muito em breve será colocado, NO AR, o site, que para meu orgulho é construído por Natália del Cueto Simas. Nele a interação será maior, os textos do blog continuarão a ser postados normalmente, contos e trechos dos livros disponibilizados, imagens e uma seção para quem quiser postar seus textos e ideias.
Brevemente também os livros serão vendidos no próprio site, com descontos e entrega rápida.
Então, aguardem, não demora muito.
segunda-feira, 25 de junho de 2012
Apresentação do autor
Marco
Simas é mineiro radicado há muitos anos no Rio de Janeiro, sempre ligado ao
cinema. Como roteirista e diretor realizou vários filmes de curta-metragem,
entre eles os premiados:
“Um dia, Maria” (http://video.google.com/videoplay?docid=-2779514709124993322) ;
“Solo do Coração”; Com o andar de Robert Taylor”
Foi Diretor Assistente em
filmes como: Jorge um brasileiro e Villa-Lobos, uma vida de paixão. Trabalhou
em televisão como roteirista e diretor de programas e atende produtoras de
audiovisual. É ainda, professor de roteiro e direção cinematográfica em cursos
universitários. Realiza oficinas de roteiro e de escrita criativa.
“Considero-me
um contador de histórias como os aedos medievais, que espalhavam as
aventuras de heróis distantes e populares. Escrevo para ler o que gosto e, de
certa forma, realizo os filmes no papel e na imaginação do leitor”.
ÚLTIMO TREM
Romance
A
história se passa nos anos 1990, período negro da Era Collor. Além da crise
econômica, frustração também no mercado cinematográfico nacional com o
fechamento da Embrafilme. Miguel, criado no Cine Vera Cruz, só conhece a vida
pelos clássicos que projetou por mais de cinquenta anos, e sua relação com a
realidade se confunde com a dos filmes. Mas a crise fecha o Vera Cruz e Miguel
é obrigado a enfrentar o mundo fora das telas. Conhece a bela Angelina
encenando Carlitos numa praça. Ainda envolto em suas memórias, fica encantado.
Após um trágico incidente, o velho projecionista e a jovem atriz, aliados
fraternos, enfrentam as adversidades da vida real para levar ao interior do
país a magia do cinema. Um sonho, um projetor antigo e uma sacola com latas de
cenas de filmes, mudam o rumo e o sentido de muitas vidas.
Resenha
(trecho):
Karol Albuquerque
Literatura
Pop
Poucos
livros que li essa ano me emocionaram tanto quanto O Último Trem, de Marco
Simas. Eu fico imaginando por que motivos o autor não está por aí escrevendo
mais e ganhando rios de dinheiro porque ele é simplesmente um gênio da
literatura nacional. Há muito tempo não lia um livro tupiniquim que mexesse
tanto comigo e me deixasse tão contente e esperançosa: entre tantas tentativas,
aqui no Brasil, de se escrever gêneros populares como fantasia e chick-lits,
foi exatamente um livro despretensioso, com um protagonista idoso e falando de
cinema que conquistou meu coração. Chega a ser irônico.
Depoimento
autor:
Escrever
o Último Trem me deu tanto prazer quanto assistir aos filmes citados no texto.
Seus personagens flutuam por entre a realidade, o lúdico, o desejo. Cada um
deles é aquele que conhecemos, ouvimos falar a respeito e nunca nos será
indiferente. Têm um pouco da gente em suas ações, sonhos e fantasias. Espero
que o leitor encontre a mesma satisfação na viagem da leitura, quanto
experimentei no dia a dia da escrita.
BÁRBARA NÃO QUER PERDÃO
Romance policial como
Antônio Más
Quando o
delegado Vagas chega em sua delegacia, encontra Bárbara, uma linda e enigmática
loira a espera-lo, com um grande desafio: desvendar e provar dois assassinatos,
que na verdade fazem parte de uma vingança arquitetada ao longo de muitos anos.
É preciso que o delegado decifre o mistério o mais rápido possível, para não se
tornar ele próprio, objeto da vingança.
Depoimento
autor:
Bárbara
nasceu meio que por acaso; um argumento para um filme ou seriado, que cresceu e
ganhou vida própria. Gosto muito de romances policiais, da trama envolvente e
de personagens enigmáticos. Com vontade de ler algo diferente do que se lê por
aí, os detetives e delegados intelectuais, gênios da investigação dedutiva,
criei um personagem marginal, o tipo que a sociedade desconsidera e jamais
imagina fazendo justiça. A história, BÁRBARA NÃO QUER PERDÃO, é a apresentação
da personagem. Muitas outras virão.
Resenha
(trecho):
Lorenzo
Falcão
Da Editoria – Diário de Cuiabá
Pulp fiction. É a expressão que me vem à mente para melhor associar o tipo de literatura contido em “Bárbara não quer perdão”, de Antonio Más, editora Bagatela, lançado recentemente. Um romance policial escrito em linguagem tão simples e direta, que fica a impressão de que a gente está assistindo um filme de ação ou, numa hipótese mais ‘aparentada’, lendo uma história em quadrinhos. Graças a carga imagética imposta ao texto.
Da Editoria – Diário de Cuiabá
Pulp fiction. É a expressão que me vem à mente para melhor associar o tipo de literatura contido em “Bárbara não quer perdão”, de Antonio Más, editora Bagatela, lançado recentemente. Um romance policial escrito em linguagem tão simples e direta, que fica a impressão de que a gente está assistindo um filme de ação ou, numa hipótese mais ‘aparentada’, lendo uma história em quadrinhos. Graças a carga imagética imposta ao texto.
AQUI ESTAMOS NÓS
Romance
Em preparação
Trata-se de um romance “noir”, sem cair no velho
esquema do detetive, ou do delegado. É formado por três livros que desenvolvem toda
a história, que narra a saga de Aniella Shimura, em busca de sua identidade, e
principalmente, da liberdade de ser mulher.
As personagens,
totalmente ficcionais, foram criadas a partir de pesquisa e entrevistas com
mulheres vítimas de violência, realizadas para dois filmes: O silêncio das
inocentes e Maria da Penha.
Mulheres na Rio+20 denunciam violação dos compromissos assumidos na Eco 92
Foto da internet, sem crédito.
Do Território Global das
Mulheres na Cúpula dos Povos para a Conferência das Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)
Nós, de organizações feministas e de mulheres de diferentes países, reunidas no Território Global das Mulheres da Cúpula dos Povos, nos manifestamos frente aos governos que participam da Rio+20 para denunciar a sistemática violação dos compromissos mínimos assumidos na Eco 92 e as falsas soluções para alcançar o desenvolvimento sustentável baseadas na financeirização da natureza e no aprofundamento de um modelo de produção e consumo que é desigual e insustentável. A necessidade de lidar com os limites que a natureza impõe torna ainda mais dramáticas e urgentes as decisões governamentais para enfrentar as causas estruturais da crise sistêmica.
O sistema capitalista, em crise, prossegue explorando os bens comuns, privatizando os recursos naturais e mercantilizando o acesso aos direitos. Uma crise que tem suas raízes na perversa combinação entre capitalismo, patriarcado e racismo - sistemas que estruturam as desigualdades e injustiças pela militarização, pela divisão sexual do trabalho, pelo racismo ambiental, pela violação dos corpos das mulheres, entre outras formas de dominação e exploração no planeta e em nossas sociedades.
Esta crise e civilizatória. Abarca elementos econômicos e financeiros, mas também políticos, ambientais, culturais e sociais. Resulta na destruição da biodiversidade e dos recursos naturais, ao mesmo tempo que permite a consolidação de novas formas do patriarcado, incentiva e sustenta a criminalização da ação dos movimentos sociais.
Rechaçamos a imposição de um modelo econômico e de desenvolvimento que gera ao mesmo tempo que acirra as desigualdades, que destrói a natureza e a mercantiliza inventando, cinicamente, uma “economia verde” que aumenta as taxas de crescimento e de lucro para os mercados. Um modelo que prefere salvar os bancos e os banqueiros embora a precariedade e o desemprego deixem nas ruas milhões de pessoas. Um modelo baseado no lucro e na competição no qual, mais importante do que a cidadania das pessoas, e sua qualidade enquanto consumidoras. Um sistema que para sair da crise que ele próprio gerou, se apoia em forças retrógradas e fundamentalistas.
Os movimentos de mulheres e o movimento feminista participaram ativamente desde a Eco 92, lutando todos os dias para efetivar os direitos humanos, em particular os direitos das mulheres, e questionando as bases do sistema capitalista. Nossos movimentos não se calaram durante todos esses anos, quando muitos governos e organismos internacionais não fizeram a sua parte e tampouco prestaram contas sobre os compromissos assumidos na Rio 92.
Hoje, na Rio+20, viemos denunciar a evidente tentativa de retroceder em relação à garantia de direitos e à justiça socioambiental. Conclamamos representantes dos países na Rio+20, em especial o governo brasileiro, que coordena neste momento as negociações, a manter o compromisso com os direitos humanos já conquistados, inclusive os direitos sexuais e reprodutivos, assumindo a obrigatoriedade da sua efetivação com políticas públicas universais.
Repudiamos a ação ilegítima do G20 que, ora reunido no México, pretende impor um pacote de medidas predefinidas. São medidas que sequestram a democracia de um sistema internacional multilateral, instaurando uma agenda de aprofundamento da financeirização do sistema econômico e mercantilização dos direitos. São medidas que configuram uma captura corporativa das Nações Unidas por parte dos empreendimentos multinacionais que pretendem substituir por serviços, os direitos que devem ser garantidos pelos Estados.
Reivindicamos que os governos e organismos internacionais presentes à Rio+20 não retrocedam em relação aos compromissos assumidos pelos Estados, em termos de direitos humanos. Instamos os Estados-membros presentes nessa Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável a tomar medidas efetivas e alocar os recursos necessários para fazer cumprir o que foi pactuado na Eco 92, Viena 93, Cairo 94, Beijing 95, Durban 2001.
Demandamos a efetivação dos direitos humanos, individuais e coletivos, direitos sociais, culturais, ambientais, direitos reprodutivos, direitos sexuais de mulheres e meninas, direitos econômicos, direito à educação, direito à segurança e soberania alimentar, direito à cidade, à terra, à água, direito à participação política equitativa e igualitária.
Rechaçamos a falsa solução apresentada pela chamada “economia verde”, um instrumento que acirra ao invés de fazer retroceder o impacto destruidor da mercantilização e da financeirização da vida promovidas pelo capitalismo.
Finalmente, afirmamos que não validamos os compromissos governamentais concebidos sob a forma de programas mínimos, contraditórios com a responsabilidade pública assumida pelos governos e organismos internacionais com relação à garantia dos direitos humanos das mulheres. Não aceitamos paliativos, que deixam intocadas as causas estruturais dos problemas sociais, econômicos e ambientais, reproduzindo e agravando as múltiplas formas de desigualdades vividas pelas mulheres, assim como as injustiças socioambientais. Não nos bastam os objetivos reduzidos, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio-ODMs, e tampouco nos bastam os objetivos que ora se propõem com as Metas de Desenvolvimento Sustentável. Uma proposta que se impõe no vácuo da menção aos direitos humanos, abrindo caminho para a privatização de sua efetivação. Demandamos a efetivação dos direitos de todos os povos do mundo a seus territórios e seus modos de vida. Defendemos o direito de nós mulheres à igualdade, autonomia e liberdade em todos os territórios onde vivemos e naqueles onde existimos, ou seja, nossos corpos, nosso primeiro território!
Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012.
Indicação de fontes:
Beatriz Galli – advogada e integrante das comissões de Bioética e Biodireito da OAB-RJ
(21) 8723.8223
Guacira de Oliveira – socióloga do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) e integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras
(61) 3224.1791 / 9984.5616
quinta-feira, 21 de junho de 2012
Mulheres na Rio+20
Do Território Global das
Mulheres na Cúpula dos Povos para a Conferência das Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)
Nós, de organizações feministas e de mulheres de diferentes países, reunidas no Território Global das Mulheres da Cúpula dos Povos, nos manifestamos frente aos governos que participam da Rio+20 para denunciar a sistemática violação dos compromissos mínimos assumidos na Eco 92 e as falsas soluções para alcançar o desenvolvimento sustentável baseadas na financeirização da natureza e no aprofundamento de um modelo de produção e consumo que é desigual e insustentável. A necessidade de lidar com os limites que a natureza impõe torna ainda mais dramáticas e urgentes as decisões governamentais para enfrentar as causas estruturais da crise sistêmica.
O sistema capitalista, em crise, prossegue explorando os bens comuns, privatizando os recursos naturais e mercantilizando o acesso aos direitos. Uma crise que tem suas raízes na perversa combinação entre capitalismo, patriarcado e racismo - sistemas que estruturam as desigualdades e injustiças pela militarização, pela divisão sexual do trabalho, pelo racismo ambiental, pela violação dos corpos das mulheres, entre outras formas de dominação e exploração no planeta e em nossas sociedades.
Esta crise e civilizatória. Abarca elementos econômicos e financeiros, mas também políticos, ambientais, culturais e sociais. Resulta na destruição da biodiversidade e dos recursos naturais, ao mesmo tempo que permite a consolidação de novas formas do patriarcado, incentiva e sustenta a criminalização da ação dos movimentos sociais.
Rechaçamos a imposição de um modelo econômico e de desenvolvimento que gera ao mesmo tempo que acirra as desigualdades, que destrói a natureza e a mercantiliza inventando, cinicamente, uma “economia verde” que aumenta as taxas de crescimento e de lucro para os mercados. Um modelo que prefere salvar os bancos e os banqueiros embora a precariedade e o desemprego deixem nas ruas milhões de pessoas. Um modelo baseado no lucro e na competição no qual, mais importante do que a cidadania das pessoas, e sua qualidade enquanto consumidoras. Um sistema que para sair da crise que ele próprio gerou, se apoia em forças retrógradas e fundamentalistas.
Os movimentos de mulheres e o movimento feminista participaram ativamente desde a Eco 92, lutando todos os dias para efetivar os direitos humanos, em particular os direitos das mulheres, e questionando as bases do sistema capitalista. Nossos movimentos não se calaram durante todos esses anos, quando muitos governos e organismos internacionais não fizeram a sua parte e tampouco prestaram contas sobre os compromissos assumidos na Rio 92.
Hoje, na Rio+20, viemos denunciar a evidente tentativa de retroceder em relação à garantia de direitos e à justiça socioambiental. Conclamamos representantes dos países na Rio+20, em especial o governo brasileiro, que coordena neste momento as negociações, a manter o compromisso com os direitos humanos já conquistados, inclusive os direitos sexuais e reprodutivos, assumindo a obrigatoriedade da sua efetivação com políticas públicas universais.
Repudiamos a ação ilegítima do G20 que, ora reunido no México, pretende impor um pacote de medidas predefinidas. São medidas que sequestram a democracia de um sistema internacional multilateral, instaurando uma agenda de aprofundamento da financeirização do sistema econômico e mercantilização dos direitos. São medidas que configuram uma captura corporativa das Nações Unidas por parte dos empreendimentos multinacionais que pretendem substituir por serviços, os direitos que devem ser garantidos pelos Estados.
Reivindicamos que os governos e organismos internacionais presentes à Rio+20 não retrocedam em relação aos compromissos assumidos pelos Estados, em termos de direitos humanos. Instamos os Estados-membros presentes nessa Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável a tomar medidas efetivas e alocar os recursos necessários para fazer cumprir o que foi pactuado na Eco 92, Viena 93, Cairo 94, Beijing 95, Durban 2001.
Demandamos a efetivação dos direitos humanos, individuais e coletivos, direitos sociais, culturais, ambientais, direitos reprodutivos, direitos sexuais de mulheres e meninas, direitos econômicos, direito à educação, direito à segurança e soberania alimentar, direito à cidade, à terra, à água, direito à participação política equitativa e igualitária.
Rechaçamos a falsa solução apresentada pela chamada “economia verde”, um instrumento que acirra ao invés de fazer retroceder o impacto destruidor da mercantilização e da financeirização da vida promovidas pelo capitalismo.
Finalmente, afirmamos que não validamos os compromissos governamentais concebidos sob a forma de programas mínimos, contraditórios com a responsabilidade pública assumida pelos governos e organismos internacionais com relação à garantia dos direitos humanos das mulheres. Não aceitamos paliativos, que deixam intocadas as causas estruturais dos problemas sociais, econômicos e ambientais, reproduzindo e agravando as múltiplas formas de desigualdades vividas pelas mulheres, assim como as injustiças socioambientais. Não nos bastam os objetivos reduzidos, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio-ODMs, e tampouco nos bastam os objetivos que ora se propõem com as Metas de Desenvolvimento Sustentável. Uma proposta que se impõe no vácuo da menção aos direitos humanos, abrindo caminho para a privatização de sua efetivação. Demandamos a efetivação dos direitos de todos os povos do mundo a seus territórios e seus modos de vida. Defendemos o direito de nós mulheres à igualdade, autonomia e liberdade em todos os territórios onde vivemos e naqueles onde existimos, ou seja, nossos corpos, nosso primeiro território!
Fonte: Instituto Patrícia Galvão.
terça-feira, 19 de junho de 2012
segunda-feira, 18 de junho de 2012
Mulheres do Brasil!
As mulheres estão na Rio +20. Mais participativas
do que nunca, mais engajadas e livres. Mantive alguns contatos, ouvi
muitas conversas, constatei o óbvio: ELAS estão por todo o país empenhadas em
uma luta de muitas frentes. E o melhor de tudo, cada vez mais ouvidas, visíveis
e decisivas.
Vejam alguns sites e se deixem conquistar:
quinta-feira, 14 de junho de 2012
Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Rio+20
A SPM preparou uma programação especial no âmbito das
atividades da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável - Rio de Janeiro, de 13 a 22 de junho) com
foco no debate sobre a Autonomia das Mulheres e Desenvolvimento
Sustentável. Saiba mais:
http://www.rio20.gov.br/ http://hotsite.mma.gov.br/rio20/ www.spm.gov.br/rio-20
http://www.rio20.gov.br/ http://hotsite.mma.gov.br/rio20/ www.spm.gov.br/rio-20
11/06/2012 – Mesa “Autonomia das Mulheres e Desenvolvimento Sustentável” na reunião do Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres
Horário: 18h às 19h30
Local: Brasília/DF
Organização: SPM
19/06/2012 - Fórum de Líderes sobre o Futuro que as Mulheres Querem: Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres para o Desenvolvimento Sustentável
Mesa de Abertura:
Eleonora Menicucci, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres;
Izabella Teixeira (Meio Ambiente);
Michelle Bachelet, Subsecretária-Geral da ONU e Diretora-Executiva da ONU Mulheres;
Horário: 9h às 18h
Local: Riocentro – Rio de Janeiro/RJ
Organização: ONU Mulheres, PNUMA e Governo Brasileiro
20/06/2012 - Encontro Global: Autonomia das Mulheres e Desenvolvimento Sustentável
Mesa: Ministra Eleonora Menicucci (SPM-PR), Alicia Bárcena
(Secretária Executiva da CEPAL), Rocio Gaytan (Ministra do Instituto
Nacional das Mulheres do México e Presidenta da Comissão Interamericana
de Mulheres) e Sueli Carneiro (Coordenadora-Executiva do Geledés –
Instituto da Mulher Negra).
Horário: 14h30 às 16h30
Local: Arena Socioambiental – Aterro do Flamengo – Rio de Janeiro/RJ
Organização: SPM e CEPAL
21/06/2012 - Cúpula das Mulheres Chefes de Estado e de Governo
Horário: 11h às 13h
Local: Riocentro – Rio de Janeiro/RJ
Organização: ONU Mulheres e Governo Brasileiro
22/06/2012 - Dinâmica do Rio: População, Mulheres e Direitos
Horário: 11h às 12h30
Local: Riocentro – Rio de Janeiro/RJ
Composição da Mesa:
Mary Robinson - Instituto Aspen
Christian Friis Bach - Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento da Dinamarca
Eleonora Menicucci - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Bathabile Dlamini - Ministra de Desenvolvimento Social da África do Sul
Babatunde Osotimehin – Diretor-Executivo do UNFPA
Tewodros Melesse, Diretor-Geral do IPPF
Karen Newman, Aliança sobre Mudanças Climáticas e População (PCCA)
Organização: Governo da Dinamarca e África do Sul, IPPF, DFPA, BEMFAM e PCCA
VISITE:
13 a 22/06/2012 - Pavilhão Brasil (Parque dos Atletas – Rio de Janeiro/RJ
Exposição do Governo Brasileiro com fotos, textos, vídeos e publicações
16 a 22/06/2012 – Arena Socioambiental (Aterro do Flamengo – Rio de Janeiro/RJ)
Debates, exposições e atividades culturais
terça-feira, 12 de junho de 2012
Manifestação das Mulheres na Cúpula dos Povos
As mulheres presentes na Cúpula dos Povos convocam
uma manifestação feminista para o dia 18 de junho, às 10h, no Museu de
Arte Moderna (MAM). O objetivo é mostrar o posicionamento feminista de
crítica global às falsas soluções propostas para a crise atual,
representada pela ‘economia verde’.
A visão comum das mulheres é que deve ser construído outro modelo de produção-reprodução e consumo, baseado em outro paradigma de sustentabilidade da vida. Por isso, como sujeitos ativos no processo da Cúpula dos Povos, as mulheres se posicionam contra a mercantilização da natureza, em defesa dos bens comuns. Defendem, também, a liberdade, a autonomia e soberania das mulheres sobre seus corpos e suas vidas e demandam voz ativa em todos os processos de decisão sobre as políticas em geral.
Data: 18/06/2012
Horário: 10h
Local: Museu de Arte Moderna (MAM) Rio de Janeiro/RJ
segunda-feira, 21 de maio de 2012
Mapa da Violência 2012
Aqui estamos nós diante de novos e atualizados dados,
assustadores! Visualizar estas pesquisas é importante pra sairmos do "ouvi
dizer". É real e acontece em todos os níveis sociais, econômicos e
culturais.
Não dá pra ficar indiferente. Leia a pesquisa, converse, dê
ideias, meta a colher.
Foto da internet, sem crédito
Acaba de ser divulgado o Mapa da Violência 2012
Segundo o estudo do Instituto Sangari - coordenado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfiz e realizado em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) -, de 1980 a 2010, foram assassinadas no país cerca de 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% nos índices de assassinatos de mulheres.
Acesse em pdf o caderno complementar do Mapa da Violência 2012 - Homicídio de Mulheres no Brasil
quinta-feira, 10 de maio de 2012
segunda-feira, 7 de maio de 2012
Aqui estamos nós... 2012!
Deu no Fantástico. Talvez agora muitas pessoas passem a acreditar.
http://tinyurl.com/7ch2aj3
terça-feira, 24 de abril de 2012
Formas de violência contra a mulher - Desafio
Do Globo on-line.
Caso de estupro abala universidade federal em JF
Denúncia reacende debate sobre sexismo e violência no ambiente acadêmico
JUIZ DE FORA (MG) - Não se fala em outro assunto no bucólico campus
da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais. A
polícia investiga a denúncia de estupro de uma estudante dentro do
Instituto de Artes e Design (IAD), na noite da sexta-feira 13, há dez
dias. Explosiva por si só, a notícia se espalhou pela cidade de pouco
mais de 500 mil habitantes, a cerca de 180 quilômetros do Rio, e
reacendeu o debate sobre sexismo, velocidade das investigações, trotes
discriminatórios e temores com a violência entre jovens.
Focos feministas, seguidos por alguns setores da universidade, fizeram barulho em redes sociais e listas de discussão na internet exigindo apuração da denúncia e mostrando casos de trotes ofensivos contra mulheres. Pais de estudantes reforçaram os avisos para que seus filhos universitários não se envolvam em “festas perigosas”, enquanto a reitoria promete investigar tudo e proibiu, por ora, eventos festivos do tipo da festa do dia 13. Alunos mostraram preocupação com a ausência de debate sobre o caso dentro da UFJF; outros acham que a vítima — uma adolescente 17 anos que cursava o primeiro período — bebeu demais e se expôs excessivamente. Marcado por conquistas libertárias, o movimento estudantil vive, em Juiz de Fora e em outras cidades do país, às voltas com denúncias de práticas retrógradas.
As discussões convergem para um pergunta: como tratar denúncias de estupro e de violência contra a mulher dentro do ambiente universitário? Até as polícias Federal e Civil bateram cabeça num primeiro momento, já que se trata de um crime registrado dentro de instituição federal. As investigações só começaram na quarta-feira passada, e, até a sexta-feira, os exames médicos ainda não haviam chegado às mãos da delegada da Polícia Civil de Minas que assumiu o caso.
A conselheira tutelar Delfina Mônica Costa esteve com a jovem no dia seguinte à festa, à espera que os pais chegassem do interior de São Paulo, onde a família vive. A estudante trancou a matrícula e voltou para casa.
— Ela diz ter tomado um copo de cerveja e três ou quatro copinhos de “gummi”, uma bebida feita com vodca e suco (solúvel). Afirma também que havia uma bala (tipo drops) dentro do copo. A partir do momento em que tomou, ela conta ter perdido a consciência e só se recorda de flashes, com alguém a levando à força para um corredor dentro do próprio instituto. Depois, teve forças para voltar se arrastando para o meio da festa, onde encontrou as colegas. As veteranas a levaram para a pensão e deram-lhe um banho — diz Delfina, ao lembrar o que disse a jovem, que só foi ao hospital no dia seguinte, à tarde. — Ela não tinha a noção de que o conselho tutelar ou a polícia seriam acionados, não queria que os pais soubessem. A médica nos acionou por conta do suposto abuso. Ela foi realmente estuprada porque teve rompimento do hímen, sangramento. Então (o caso) dela foi estupro. É a minha visão.
A UFJF tem 18 mil alunos e, na última sexta-feira, a equipe do “Globo a Mais” conversou com vários deles. Os estudantes do IAD foram os únicos que preferiram não conceder entrevista. Apenas uma funcionária do instituto, que pediu para não ser identificada, relatou que não acredita em estupro porque a jovem teria entrado num carro com outros estudantes e saído do campus. Na faculdade de Biologia, a aluna Ana Carolina Mercês, de 20 anos, conta ter ouvido conversas estranhas no ônibus que passa dentro do campus:
— Desagradou a mim ouvir pessoas dizendo que ela bebeu demais e fez porque quis, que não foi vítima. É um preconceito. Não diriam isso se a história fosse com a própria filha. Reflete, no fundo, uma visão machista. Isso mostra a necessidade de se trabalharem esses assuntos. Já deu, chegou a hora — cobra a jovem.
— Minha avó soube da história e disse que eu só podia andar na rua em bando — conta Nara Lopes, de 20 anos, também da Biologia.
O campus da universidade é privilegiado, com 1,3 milhão de metros quadrados. Há espaço de sobra, tanto para os estudos quanto para festas, com diversos pátios internos, áreas verdes e prédios espaçados. Um lago no centro do terreno é uma das marcas da UFJF. Como em qualquer universidade, outra marca são os trotes. Nos últimos tempos, porém, a recepção de calouros tem recebido críticas, principalmente pelo tratamento dado às mulheres. Um trote recente da turma de Comunicação fez com que as meninas usassem placas com os dizeres “cara de sapatão” e “cara de puta”.
— Como mulher, mãe, lésbica e professora, tenho a dizer que esses trotes são a expressão do preconceito que ainda não tem, em alguns casos, criminalização certa e prevista em lei. Você não tem alunos negros carregando placas pejorativas em relação à sua negritude, ainda bem. Mas, se tivesse, esses alunos sabem que já há lei que penaliza isso — diz Daniela Auad, professora da Faculdade Educação. — O trote ocorre a partir de veteranos de uma faculdade que tem um diretório acadêmico chamado Vladimir Herzog. Sempre que há violência contra a mulher, é preciso ter apuração e punição. Silenciar diante disso e não se responsabilizar é agredir novamente todas as mulheres.
O Diretório Acadêmico (DA) de Comunicação Social tem paredes pintadas por grafites e videogames ligados à televisão. Sobre a geladeira, algumas garrafas de cachaça e vodca, aparentemente em uso, embora não se saiba se o conteúdo era de bebida alcoólica. Na porta, uma placa com o nome do diretório em homenagem a Vladimir Herzorg, jornalista morto em 1975, durante a ditadura militar.
Igor Rodrigues, do terceiro período, faz parte do DA, embora não responda por ele. Para o estudante de 20 anos, não há problema algum em relação aos trotes:
— Ninguém é obrigado a participar. Dei o trote e me senti lesado (com as reclamações). Todos têm o direito de não querer ir, e quem vai sabe como é. Não é o objetivo humilhar ninguém. Acho o machismo um problema absurdo.
Por outro lado, a colega de curso Valéria Fabri, de 19 anos, ficou incomodada com algumas brincadeiras do trote de que participou como caloura:
— Escolhi participar porque é um rito de passagem, mas não sabia do que chamam de inquisição. Eles te colocam numa cadeira, com os veteranos em volta, só para humilhar, fazendo perguntas como “engole ou cospe?”, coisas assim. Te pegam no corredor e levam para a sala. Acho ruim porque não perguntam. Te buscam na hora da aula.
A delegada Maria Isabela Bovalente Santo, da delegacia de Orientação e Proteção à Família e responsável pela investigação, ainda não tem um suspeito. Segundo ela, as investigações estão apenas no início:
— O laudo (médico) ainda não chegou às minhas mãos. A vítima disse ter sido estuprada, a versão dela é essa. Então foi aberto um inquérito para apurar um estupro, mas ainda não há indiciamento. Vamos colher o maior número possível de provas sobre o que aconteceu. Por que essa menina está se dizendo vítima? O que aconteceu nessa festa? Algo aconteceu. Agora, eu não tenho condições de afirmar que foi um estupro. Contamos com a colaboração da vítima, que sabe de alguns traços físicos (do agressor). Temos um prazo de 30 dias, que pode ser prorrogado.
O reitor da UFJF, Henrique Duque, instaurou, na sexta-feira passada, uma comissão de sindicância para apurar, em sigilo e no âmbito da universidade, a denúncia. Também ficou decidido que estão suspensos, temporariamente, os eventos festivos na UFJF que não estejam relacionados às atividades fins da instituição.
— Como reitor e pai, lamento. Tivemos a oportunidade de ligar para o pai da pessoa, que me pareceu, pela conversa, alguém muito sensato, de muito equilíbrio. Queremos apurar a fundo e chegar a quem fez e onde foi feito. Há uma dúvida ainda. O pai também quer investigação — disse o reitor, que também comentou sobre o comportamento de estudantes em trotes — Este ano houve lá fora (da universidade) uma coisa de discriminação. Fiquei assustado e muito surpreso com aquele tipo de comportamento no trote (das placas com frases pejorativas). Nós, que somos educadores, sabemos que é uma mudança de comportamento, que vem da educação. É uma coisa que preocupa muito. Ninguém é contra um trote que marque a passagem do aluno. Já tive conversas com o Ministério Público Estadual, e estamos falando diretamente com o MP Federal. A ideia é que, neste semestre, antes do próximo vestibular, tenhamos uma resolução para limitar esses problemas.
O pai da jovem, que já tem um advogado para tratar do caso, aguarda as investigações, embora mostre alguma descrença:
— Minha filha tem 17 anos e passou em três universidades públicas e duas particulares. Sempre esteve entre as melhores alunas. Achamos que era melhor (na UFJF) porque nos preocupávamos mais com a segurança. Achei uma república na porta da universidade. Ela nunca tinha namorado, não saía de casa e nunca havia bebido. Estão querendo dizer que (o crime) foi fora (do campus). Se foi mesmo, alguém viu, e eu também quero ver o circuito interno (as câmeras), então. Minha filha está quieta, não quer ver ninguém e está fazendo tratamento com remédios. Estava há apenas 45 dias na cidade. Estou esperando o prazo dado pela polícia, dando um crédito, mesmo achando que é difícil resultar em alguma coisa.
Focos feministas, seguidos por alguns setores da universidade, fizeram barulho em redes sociais e listas de discussão na internet exigindo apuração da denúncia e mostrando casos de trotes ofensivos contra mulheres. Pais de estudantes reforçaram os avisos para que seus filhos universitários não se envolvam em “festas perigosas”, enquanto a reitoria promete investigar tudo e proibiu, por ora, eventos festivos do tipo da festa do dia 13. Alunos mostraram preocupação com a ausência de debate sobre o caso dentro da UFJF; outros acham que a vítima — uma adolescente 17 anos que cursava o primeiro período — bebeu demais e se expôs excessivamente. Marcado por conquistas libertárias, o movimento estudantil vive, em Juiz de Fora e em outras cidades do país, às voltas com denúncias de práticas retrógradas.
As discussões convergem para um pergunta: como tratar denúncias de estupro e de violência contra a mulher dentro do ambiente universitário? Até as polícias Federal e Civil bateram cabeça num primeiro momento, já que se trata de um crime registrado dentro de instituição federal. As investigações só começaram na quarta-feira passada, e, até a sexta-feira, os exames médicos ainda não haviam chegado às mãos da delegada da Polícia Civil de Minas que assumiu o caso.
A conselheira tutelar Delfina Mônica Costa esteve com a jovem no dia seguinte à festa, à espera que os pais chegassem do interior de São Paulo, onde a família vive. A estudante trancou a matrícula e voltou para casa.
— Ela diz ter tomado um copo de cerveja e três ou quatro copinhos de “gummi”, uma bebida feita com vodca e suco (solúvel). Afirma também que havia uma bala (tipo drops) dentro do copo. A partir do momento em que tomou, ela conta ter perdido a consciência e só se recorda de flashes, com alguém a levando à força para um corredor dentro do próprio instituto. Depois, teve forças para voltar se arrastando para o meio da festa, onde encontrou as colegas. As veteranas a levaram para a pensão e deram-lhe um banho — diz Delfina, ao lembrar o que disse a jovem, que só foi ao hospital no dia seguinte, à tarde. — Ela não tinha a noção de que o conselho tutelar ou a polícia seriam acionados, não queria que os pais soubessem. A médica nos acionou por conta do suposto abuso. Ela foi realmente estuprada porque teve rompimento do hímen, sangramento. Então (o caso) dela foi estupro. É a minha visão.
A UFJF tem 18 mil alunos e, na última sexta-feira, a equipe do “Globo a Mais” conversou com vários deles. Os estudantes do IAD foram os únicos que preferiram não conceder entrevista. Apenas uma funcionária do instituto, que pediu para não ser identificada, relatou que não acredita em estupro porque a jovem teria entrado num carro com outros estudantes e saído do campus. Na faculdade de Biologia, a aluna Ana Carolina Mercês, de 20 anos, conta ter ouvido conversas estranhas no ônibus que passa dentro do campus:
— Desagradou a mim ouvir pessoas dizendo que ela bebeu demais e fez porque quis, que não foi vítima. É um preconceito. Não diriam isso se a história fosse com a própria filha. Reflete, no fundo, uma visão machista. Isso mostra a necessidade de se trabalharem esses assuntos. Já deu, chegou a hora — cobra a jovem.
— Minha avó soube da história e disse que eu só podia andar na rua em bando — conta Nara Lopes, de 20 anos, também da Biologia.
O campus da universidade é privilegiado, com 1,3 milhão de metros quadrados. Há espaço de sobra, tanto para os estudos quanto para festas, com diversos pátios internos, áreas verdes e prédios espaçados. Um lago no centro do terreno é uma das marcas da UFJF. Como em qualquer universidade, outra marca são os trotes. Nos últimos tempos, porém, a recepção de calouros tem recebido críticas, principalmente pelo tratamento dado às mulheres. Um trote recente da turma de Comunicação fez com que as meninas usassem placas com os dizeres “cara de sapatão” e “cara de puta”.
— Como mulher, mãe, lésbica e professora, tenho a dizer que esses trotes são a expressão do preconceito que ainda não tem, em alguns casos, criminalização certa e prevista em lei. Você não tem alunos negros carregando placas pejorativas em relação à sua negritude, ainda bem. Mas, se tivesse, esses alunos sabem que já há lei que penaliza isso — diz Daniela Auad, professora da Faculdade Educação. — O trote ocorre a partir de veteranos de uma faculdade que tem um diretório acadêmico chamado Vladimir Herzog. Sempre que há violência contra a mulher, é preciso ter apuração e punição. Silenciar diante disso e não se responsabilizar é agredir novamente todas as mulheres.
O Diretório Acadêmico (DA) de Comunicação Social tem paredes pintadas por grafites e videogames ligados à televisão. Sobre a geladeira, algumas garrafas de cachaça e vodca, aparentemente em uso, embora não se saiba se o conteúdo era de bebida alcoólica. Na porta, uma placa com o nome do diretório em homenagem a Vladimir Herzorg, jornalista morto em 1975, durante a ditadura militar.
Igor Rodrigues, do terceiro período, faz parte do DA, embora não responda por ele. Para o estudante de 20 anos, não há problema algum em relação aos trotes:
— Ninguém é obrigado a participar. Dei o trote e me senti lesado (com as reclamações). Todos têm o direito de não querer ir, e quem vai sabe como é. Não é o objetivo humilhar ninguém. Acho o machismo um problema absurdo.
Por outro lado, a colega de curso Valéria Fabri, de 19 anos, ficou incomodada com algumas brincadeiras do trote de que participou como caloura:
— Escolhi participar porque é um rito de passagem, mas não sabia do que chamam de inquisição. Eles te colocam numa cadeira, com os veteranos em volta, só para humilhar, fazendo perguntas como “engole ou cospe?”, coisas assim. Te pegam no corredor e levam para a sala. Acho ruim porque não perguntam. Te buscam na hora da aula.
A delegada Maria Isabela Bovalente Santo, da delegacia de Orientação e Proteção à Família e responsável pela investigação, ainda não tem um suspeito. Segundo ela, as investigações estão apenas no início:
— O laudo (médico) ainda não chegou às minhas mãos. A vítima disse ter sido estuprada, a versão dela é essa. Então foi aberto um inquérito para apurar um estupro, mas ainda não há indiciamento. Vamos colher o maior número possível de provas sobre o que aconteceu. Por que essa menina está se dizendo vítima? O que aconteceu nessa festa? Algo aconteceu. Agora, eu não tenho condições de afirmar que foi um estupro. Contamos com a colaboração da vítima, que sabe de alguns traços físicos (do agressor). Temos um prazo de 30 dias, que pode ser prorrogado.
O reitor da UFJF, Henrique Duque, instaurou, na sexta-feira passada, uma comissão de sindicância para apurar, em sigilo e no âmbito da universidade, a denúncia. Também ficou decidido que estão suspensos, temporariamente, os eventos festivos na UFJF que não estejam relacionados às atividades fins da instituição.
— Como reitor e pai, lamento. Tivemos a oportunidade de ligar para o pai da pessoa, que me pareceu, pela conversa, alguém muito sensato, de muito equilíbrio. Queremos apurar a fundo e chegar a quem fez e onde foi feito. Há uma dúvida ainda. O pai também quer investigação — disse o reitor, que também comentou sobre o comportamento de estudantes em trotes — Este ano houve lá fora (da universidade) uma coisa de discriminação. Fiquei assustado e muito surpreso com aquele tipo de comportamento no trote (das placas com frases pejorativas). Nós, que somos educadores, sabemos que é uma mudança de comportamento, que vem da educação. É uma coisa que preocupa muito. Ninguém é contra um trote que marque a passagem do aluno. Já tive conversas com o Ministério Público Estadual, e estamos falando diretamente com o MP Federal. A ideia é que, neste semestre, antes do próximo vestibular, tenhamos uma resolução para limitar esses problemas.
O pai da jovem, que já tem um advogado para tratar do caso, aguarda as investigações, embora mostre alguma descrença:
— Minha filha tem 17 anos e passou em três universidades públicas e duas particulares. Sempre esteve entre as melhores alunas. Achamos que era melhor (na UFJF) porque nos preocupávamos mais com a segurança. Achei uma república na porta da universidade. Ela nunca tinha namorado, não saía de casa e nunca havia bebido. Estão querendo dizer que (o crime) foi fora (do campus). Se foi mesmo, alguém viu, e eu também quero ver o circuito interno (as câmeras), então. Minha filha está quieta, não quer ver ninguém e está fazendo tratamento com remédios. Estava há apenas 45 dias na cidade. Estou esperando o prazo dado pela polícia, dando um crédito, mesmo achando que é difícil resultar em alguma coisa.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/caso-de-estupro-abala-universidade-federal-em-jf-4719165#ixzz1sxcNTlkk
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domingo, 15 de abril de 2012
Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Conceito
O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres parte do entendimento de que a violência constitui um fenômeno de caráter multidimensional, que requer a implementação de políticas públicas amplas e articuladas nas mais diferentes esferas da vida social, como na educação, no mundo do trabalho, na saúde, na segurança pública, na assistência social, na justiça, na assistência social, entre outras (diagrama abaixo). Esta conjunção de esforços deve resultar em ações que, simultaneamente, desconstruam as desigualdades e combatam as discriminações de gênero, interfiram nos padrões sexistas/machistas ainda presentes na sociedade brasileira e promovam o empoderamento das mulheres. O presente Pacto compreende, assim, não apenas a dimensão do combate aos efeitos da violência contra as mulheres, mas também as dimensões da prevenção, assistência, proteção e garantia dos direitos daquelas em situação de violência, bem como o combate à impunidade dos agressores.
O Pacto e as ações nele propostas apóiam-se em três premissas: a) a transversalidade de gênero; b) a intersetorialidade; c) a capilaridade. A transversalidade de gênero visa garantir que a questão de violência contra a mulher e de gênero perpasse as mais diversas políticas públicas setoriais. A intersetorialidade, por sua vez, compreende ações em duas dimensões: uma horizontal, envolvendo parcerias entre organismos setoriais e atores em cada esfera de governo (ministérios, secretarias, coordenadorias, etc.); e outra vertical, o que implica uma maior articulação entre políticas nacionais e locais em diferentes áreas (saúde, justiça, educação, trabalho, segurança pública, etc). Desta articulação decorre a terceira premissa que diz respeito à capilaridade destas ações, programas e políticas, levando a proposta de execução de uma política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres até os níveis locais de governo, em parceira com os municípios.

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres parte do entendimento de que a violência constitui um fenômeno de caráter multidimensional, que requer a implementação de políticas públicas amplas e articuladas nas mais diferentes esferas da vida social, como na educação, no mundo do trabalho, na saúde, na segurança pública, na assistência social, na justiça, na assistência social, entre outras (diagrama abaixo). Esta conjunção de esforços deve resultar em ações que, simultaneamente, desconstruam as desigualdades e combatam as discriminações de gênero, interfiram nos padrões sexistas/machistas ainda presentes na sociedade brasileira e promovam o empoderamento das mulheres. O presente Pacto compreende, assim, não apenas a dimensão do combate aos efeitos da violência contra as mulheres, mas também as dimensões da prevenção, assistência, proteção e garantia dos direitos daquelas em situação de violência, bem como o combate à impunidade dos agressores.
O Pacto e as ações nele propostas apóiam-se em três premissas: a) a transversalidade de gênero; b) a intersetorialidade; c) a capilaridade. A transversalidade de gênero visa garantir que a questão de violência contra a mulher e de gênero perpasse as mais diversas políticas públicas setoriais. A intersetorialidade, por sua vez, compreende ações em duas dimensões: uma horizontal, envolvendo parcerias entre organismos setoriais e atores em cada esfera de governo (ministérios, secretarias, coordenadorias, etc.); e outra vertical, o que implica uma maior articulação entre políticas nacionais e locais em diferentes áreas (saúde, justiça, educação, trabalho, segurança pública, etc). Desta articulação decorre a terceira premissa que diz respeito à capilaridade destas ações, programas e políticas, levando a proposta de execução de uma política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres até os níveis locais de governo, em parceira com os municípios.
Objetivos
Os objetivos do Pacto Nacional têm por base a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que define os objetivos gerais e específicos do enfrentamento à violência.
3.1. Geral:
Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres a partir de uma visão integral deste fenômeno.
OBS: O
enfrentamento inclui as dimensões da prevenção, assistência, combate e garantia
de direitos previstas na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres.
3.2. Específicos:
• Reduzir os índices de violência contra as mulheres;
• Promover uma mudança cultural a partir da disseminação de atitudes igualitárias e valores éticos de irrestrito respeito às diversidades de gênero e de valorização da paz;
• Garantir e proteger os direitos das mulheres em situação de violência considerando as questões raciais, étnicas, geracionais, de orientação sexual, de deficiência e de inserção social, econômica e regional.
• Reduzir os índices de violência contra as mulheres;
• Promover uma mudança cultural a partir da disseminação de atitudes igualitárias e valores éticos de irrestrito respeito às diversidades de gênero e de valorização da paz;
• Garantir e proteger os direitos das mulheres em situação de violência considerando as questões raciais, étnicas, geracionais, de orientação sexual, de deficiência e de inserção social, econômica e regional.
Foco
O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres desenvolverá políticas direcionadas, prioritariamente, às mulheres em situação de violência. Será conferida atenção especial às mulheres rurais, negras e indígenas, em função da situação de dupla ou tripla discriminação a que estão submetidas e em virtude de sua maior vulnerabilidade social.
É importante destacar que o conceito de violência aqui adotado é bastante amplo, referindo-se à violência doméstica (física, moral, sexual, patrimonial, psicológica), à violência institucional, ao assedio sexual e ao trafico de mulheres.
O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres desenvolverá políticas direcionadas, prioritariamente, às mulheres em situação de violência. Será conferida atenção especial às mulheres rurais, negras e indígenas, em função da situação de dupla ou tripla discriminação a que estão submetidas e em virtude de sua maior vulnerabilidade social.
É importante destacar que o conceito de violência aqui adotado é bastante amplo, referindo-se à violência doméstica (física, moral, sexual, patrimonial, psicológica), à violência institucional, ao assedio sexual e ao trafico de mulheres.
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